Política
Ministra Cármen Lúcia suspende decreto de indulto assinado por Michel Temer
"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto" afirmou a procuradora-geral Raquel Lodge em Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Política
Cármen Lúcia nega pedido da defesa de Maluf
Maluf se entregou ontem à Polícia Federal e deve ser transferido para Brasília, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda
Política
Cármen Lúcia deve decidir sobre recurso de Maluf contra prisão até sexta-feira
O deputado federal quer suspender o início da pena de prisão em regime fechado
Geral
Cármen Lúcia evita discursar em cerimônia de destruição de armas
Ela participou da cerimônia do Exército Brasileiro para a destruição de cerca de duas mil armas que estavam nos fóruns da Justiça do Rio
Política
'Atividade do Poder Judiciário não é passiva', diz Cármen Lúcia em evento no STJ
A expressão 'ativismo judicial' é comumente utilizada para dizer quando a Justiça decide sobre temas que estariam na alçada
Política
Após cobrança da PGR, Cármen marca julgamento de recurso do senador Ivo Cassol
Mais de quatro anos e três meses depois de o STF condenar Cassol, a Corte ainda não encerrou o julgamento de recursos do parlamentar e dos outros dois réus condenados
Política
CNJ vai apurar supersalários, diz Cármen Lúcia
Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça
Política
Fachin envia a Cármen Lúcia pedido de redistribuição de inquérito feito por Maia
A apuração do inquérito em questão não é sobre crimes praticados no âmbito da Petrobrás
Política
Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia virá ao Espírito Santo participar de evento
O convite para a participação da ministra na inauguração foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Annibal de Rezende Lima, que esteve na última terça-feira (10)
Política
'Traidor da Constituição é traidor da Pátria', diz Cármen Lúcia, citando Ulysses
Os três participaram de evento no gabinete da presidência do STF no qual comemoram o aniversário de 29 anos
Política
Cármen Lúcia mantém relatoria de mandado de segurança de Aécio com Edson Fachin
Aécio quer a suspensão da decisão da Primeira Turma do STF que o afastou até o julgamento de uma ação
Política
Cármen Lúcia suspende julgamento sobre suspensão de denúncia contra Temer
Cármen suspendeu a sessão em que o pedido estava sendo analisado por volta das 18h10 desta quarta-feira, 13. Até esse horário, nenhum ministro havia proferido voto
Política
Como presidente da República em exercício, Maia vai ao STF encontrar Cármen Lúcia
Na agenda de Maia, até o momento, conta mais um compromisso, às 18 horas, quando recebe o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no gabinete presidencial
Política
Cármen Lúcia: Sem Poder Judiciário forte, livre e imparcial, não há democracia
Cármen também aproveitou a fala na abertura da sessão do CNJ para agradecer aos juízes brasileiros
Política
Cármen Lúcia obriga tribunais do País a informar salários pagos a juízes
Os dados ficarão disponíveis no site do CNJ e poderão ser utilizados em procedimentos de investigação internos no CNJ