Política
Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF
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Política
Senadores aconselham interlocução de ministros com cúpula do Exército
Os próprios senadores pretendem conversar com militares, pois se disseram preocupados com riscos à democracia
Política
STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro
Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia
Política
Cármen vê inconstitucionalidade em 'dossiê antifascistas' do Ministério da Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos antifascistas. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede […]
Política
Cármen vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica
O posicionamento da ministra foi externado em julgamento no plenário virtual da corte, no qual os magistrados apresentam seus votos a distância
Política
'As mulheres não foram invisíveis, foram invisibilizadas', diz Cármen Lúcia
Segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse na noite desta terça-feira, 8, que o preconceito de gênero ainda afasta as mulheres das posições de poder. “Nós mulheres já não queremos apenas ser representadas, nós queremos nos apresentar, estar presentes nos espaços públicos”, afirmou no […]
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que obrigou lobista a prestar depoimento na CPI
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira, 2, a decisão que obrigou Marconny Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, a prestar depoimento como testemunha na CPI da Covid. Ela rejeitou um pedido da defesa para reconsiderar parecer dado ontem. Os advogados voltaram a argumentar que ele é investigado pelo […]
Política
Cármen Lúcia nega suspender de processo de cassação da deputada Flordelis
A deputada é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada
Política
Cármen mantém quebra do sigilo bancário e telemático do coronel Hélcio Bruno
De acordo com a ministra, o caso tem relevância para a sociedade, 'que precisa ver esclarecidos os fatos investigados', e vincula-se diretamente aos objetivos da CPI
Política
Cármen nega pedido que obriga Lira a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro
A ministra indicou que a 'imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes'
Política
Cármen Lúcia é sexta ministra do Supremo vacinada contra covid
No ano passado, ministra foi uma das autoridades que contraíram a doença durante a cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do tribunal
Política
Cármen Lúcia muda voto e STF decide que Moro foi parcial ao julgar ex-presidente Lula
O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF
Política
Cármen diz que bloqueio de Bolsonaro a seguidores nas redes é 'antirrepublicano'
Cármen afirma que a escolha de ter ou não um perfil nas redes é do presidente, mas ele não deve escolher quais cidadãos podem se manifestar sobre suas publicações
Política
Cármen Lúcia anula decisão contra 'Estadão'
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia anulou uma decisão da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a “remoção ou a correção” de uma reportagem do Estadão publicada em 2011. Cármen apontou restrição à liberdade de imprensa. “Não há como afastar a conclusão de configurar censura […]
Geral
Cármen nega tirar tornozeleira eletrônica de Flordelis
Além disso, Cármen Lúcia considerou que não havia 'flagrante constrangimento ilegal' que autorizasse a concessão do habeas corpus de ofício