Política
Carmen Lúcia: 'democracia e ética vivem de valores e a corrupção, de interesses'
Em painel no evento Estadão Summit Brasil, em São Paulo, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge também criticou a corrupção
Política
Em painel no evento Estadão Summit Brasil, em São Paulo, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge também criticou a corrupção
Política
As informações foram divulgadas no site do Supremo
Política
A ministra Cármen Lúcia lembra que, em maio de 2019, o plenário do Supremo decidiu que medidas cautelares contra parlamentares devem ser autorizadas pelas Casas do Legislativo
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu que a Assembleia Legislativa do Rio deve ser responsável por referendar, ou não, a manutenção das prisões de deputados estaduais alvo da Operação Furna da Onça, que mira um mensalão. A decisão acolhe pedido de habeas corpus de um dos parlamentares presos. Caberá ao desembargador […]
Política
Os petistas alegam que Moro usou dados obtidos de uma investigação sigilosa para "benefício próprio e até mesmo sugerir a destruição de provas"
Política
No primeiro semestre, Executivo e Legislativo entraram em conflito em diversas situações em que um reclamou de interferência nas funções do outro
Economia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que não haja necessidade de autorização legislativa específica para alienação das subsidiárias, seja elas de empresa pública ou de sociedade de economia mista, formando o terceiro voto neste sentido, junto dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, contra dois […]
Economia
Em junho do ano passado, por 6 a 3, o plenário do Supremo validou trecho da reforma trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso do ex-deputado estadual do Rio Paulo Melo, que tentava revogar sua prisão preventiva com o argumento de “excesso de prazo”. Acusado de receber propinas para atuar na aprovação de iniciativas legislativas que favoreciam a Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus […]
Política
Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de "histórico" o voto de Celso de Mello
Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou que o Ministério da Justiça notifique a Espanha para apresentação do pedido de extradição do terrorista Carlos Garcia Juliá, preso na noite de quarta, 5, em São Paulo. A prisão de Juliá foi decretada no fim de novembro pela ministra, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A partir […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 13, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de Justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Política
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Política
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Política
Na avaliação da ex-presidente da Corte Suprema, nota-se, inclusive, uma mudança "perigosamente conservadora" em termos de costumes