Política
Cármen Lúcia manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau
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Cármen manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
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Ministra Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, ela também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância
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Cármen vota a favor de execução antecipada de pena; placar é de 5 a 3
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. O placar provisório é de 5 votos a favor da execução antecipada de pena, e […]
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Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades
Nesta terça, falaram na audiência pública entidades, especialistas e parlamentares
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'Censura não se debate, censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência pública
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
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Carmen Lúcia afirma que é raro decisão do STF mudar condenação
Carmen Lúcia disse, ainda, que os tribunais superiores são proibidos de analisar provas em processos criminais
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Carmen Lúcia: 'democracia e ética vivem de valores e a corrupção, de interesses'
Em painel no evento Estadão Summit Brasil, em São Paulo, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge também criticou a corrupção
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Cármen Lúcia rejeita habeas contra prisão de ex-deputado alvo da Operação Cadeia Velha
As informações foram divulgadas no site do Supremo
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Cármen manda Assembleia do Rio decidir sobre prisão de deputados na Furna da Onça
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu que a Assembleia Legislativa do Rio deve ser responsável por referendar, ou não, a manutenção das prisões de deputados estaduais alvo da Operação Furna da Onça, que mira um mensalão. A decisão acolhe pedido de habeas corpus de um dos parlamentares presos. Caberá ao desembargador […]
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Cármen Lúcia arquiva pedido do PT contra Moro no caso dos hackers
Os petistas alegam que Moro usou dados obtidos de uma investigação sigilosa para "benefício próprio e até mesmo sugerir a destruição de provas"
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Em SP, Cármen Lúcia brinca com Maia: poderes são harmônicos, nós não competimos
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Cármen vota para não haver necessidade de autorização na venda de subsidiárias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que não haja necessidade de autorização legislativa específica para alienação das subsidiárias, seja elas de empresa pública ou de sociedade de economia mista, formando o terceiro voto neste sentido, junto dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, contra dois […]
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Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto de contribuição sindical
Em junho do ano passado, por 6 a 3, o plenário do Supremo validou trecho da reforma trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical