Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na sessão plenária desta quarta-feira, 31, os fundamentos da decisão liminar (provisória) dela que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Para Cármen Lúcia, a “única força legitimada a invadir uma universidade é […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União que impôs multa a um advogado por ter emitido parecer favorável à licitação para compra de imóvel para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA/SP). A liminar foi acolhida no Mandado de Segurança (MS) […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem liminarmente os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes policiais em dezenas de universidades públicas e privadas do País. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de “indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade […]
Política
Em meio à forte polêmica sobre as ações policiais de buscas nas universidades, decretadas pela Justiça Eleitoral, a principal entidade representativa dos juízes informou neste sábado, 27, que as decisões que autorizaram tais medidas em pelo menos nove Estados foram fundamentadas no confronto dos fatos apresentados com o direito aplicável e que a magistratura manteve […]
Política
Servidores da Justiça Eleitoral, escoltados por policiais militares, cumpriram mandados de busca e apreensão em casas de estudantes para apreender suposto material de propaganda partidária e obter informações sobre a organização de um evento universitário no Estado do Rio de Janeiro. Relatos sobre essas operações foram recebidos nos últimos dias pela Defensoria Pública do Estado […]
Política
A ministra atendeu ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no nas instituições de ensino
Geral
Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
Foi a última sessão da ministra como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Geral
A ministra argumentava sobre o papel do poder exercido diretamente pela população na democracia
Política
“Sou seu fã”, declarou o apresentador Luciano Huck à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A expressão de admiração foi feita nesta segunda-feira, 27, durante evento em São Paulo que reúne empresários do movimento Você Muda o Brasil e no qual tanto Huck como Cármen Lúcia palestram. Huck afirmou que tentou ao longo deste […]
Política
Integrantes de movimentos sociais protestam na noite desta sexta-feira, 24, em frente ao prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no bairro Santo Agostinho, região centro-sul de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo organizadores, a manifestação visa a pressionar a colocação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) na pauta do STF. […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a destacar a necessidade do bom funcionamento das instituições para o fortalecimento da democracia brasileira. Em sua fala durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na manhã desta quinta-feira, 23, Cármen Lúcia afirmou que as instituições são maiores e mais importantes do […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta sexta-feira, 17, que a Constituição Federal “não prevê direitos em excesso”, ao falar sobre a interferência das decisões judiciais na economia e a grande demanda da sociedade que chega ao judiciário em tempos de crise. A ministra reconheceu que decisões judiciais podem gerar […]
Política
É a segunda vez que Cármen elogia a Lei da Ficha Limpa na mesma semana, ocorre em meio à discussão sobre a validade da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 14, um grupo de militantes a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Compareceram à audiência o ativista Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz […]