Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso do ex-deputado estadual do Rio Paulo Melo, que tentava revogar sua prisão preventiva com o argumento de “excesso de prazo”. Acusado de receber propinas para atuar na aprovação de iniciativas legislativas que favoreciam a Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus […]
Política
Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de "histórico" o voto de Celso de Mello
Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou que o Ministério da Justiça notifique a Espanha para apresentação do pedido de extradição do terrorista Carlos Garcia Juliá, preso na noite de quarta, 5, em São Paulo. A prisão de Juliá foi decretada no fim de novembro pela ministra, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A partir […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 13, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de Justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Política
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Política
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Política
Na avaliação da ex-presidente da Corte Suprema, nota-se, inclusive, uma mudança "perigosamente conservadora" em termos de costumes
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na sessão plenária desta quarta-feira, 31, os fundamentos da decisão liminar (provisória) dela que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Para Cármen Lúcia, a “única força legitimada a invadir uma universidade é […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União que impôs multa a um advogado por ter emitido parecer favorável à licitação para compra de imóvel para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA/SP). A liminar foi acolhida no Mandado de Segurança (MS) […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem liminarmente os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes policiais em dezenas de universidades públicas e privadas do País. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de “indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade […]
Política
Em meio à forte polêmica sobre as ações policiais de buscas nas universidades, decretadas pela Justiça Eleitoral, a principal entidade representativa dos juízes informou neste sábado, 27, que as decisões que autorizaram tais medidas em pelo menos nove Estados foram fundamentadas no confronto dos fatos apresentados com o direito aplicável e que a magistratura manteve […]
Política
Servidores da Justiça Eleitoral, escoltados por policiais militares, cumpriram mandados de busca e apreensão em casas de estudantes para apreender suposto material de propaganda partidária e obter informações sobre a organização de um evento universitário no Estado do Rio de Janeiro. Relatos sobre essas operações foram recebidos nos últimos dias pela Defensoria Pública do Estado […]
Política
A ministra atendeu ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no nas instituições de ensino
Geral
Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
Foi a última sessão da ministra como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)