Geral
Transposição pode ser julgada no Supremo
Rio de Janeiro – A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a transposição do Rio Paraíba do Sul, que corre desde maio na 2.ª Vara Federal de Campos (RJ), poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, a Justiça Federal declinou da competência de julgar por entender que se trata […]