Política
Deputados aprovam suspensão de protesto de dívida em cartórios
Parlamentares também aprovaram decretos de estado de calamidade pública para mais sete municípios em função do novo coronavírus
Política
Parlamentares também aprovaram decretos de estado de calamidade pública para mais sete municípios em função do novo coronavírus
Geral
A resolução também possibilita o envio de documentos digitalizados aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade
Geral
Foram 323 certidões de óbitos emitidas relacionadas ao coronavírus nos cartórios de todo o país, 82 a mais do que o número divulgado pelo governo
Geral
A medida visa diminuir o fluxo de pessoas nas unidades durante o período de combate ao Novo Coronavírus
Política
O secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, 4, em cartório um requerimento de registro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. “É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro”, disse Gonzaga ao entregar o documento em um cartório na […]
Polícia
Os dois homens entraram no cartório pouco antes das quatro horas da madrugada do dia 31 de outubro
Polícia
No interior do espaço, foram recolhidas várias pastas com documentos e um computador
Política
A capacidade do cartório é de atender 750 eleitores por dia; a média está em 500
Geral
O texto estabelece que pessoas com deficiência visual tenham direito a certidões de nascimento, casamento e óbito escritas em braille
Geral
Os custos totais variam de estado para estado. No Espírito Santo, o valor fica em torno de R$480 em média
Política
A 8ª Vara Cível de Guarulhos abriu mais dois processos administrativos disciplinares contra o ex-chefe do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior. O ex-tabelião já foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma multa de R$ 300 mil por não repassar […]
Política
A 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) estipulou um prazo de 15 dias para o ex-titular do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior pagar uma multa de R$ 300 mil. O ex-tabelião foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por não repassar valores […]
Economia
Três cartórios extrajudiciais de São Paulo causaram um rombo milionário às contas do Estado. Os cartórios, situados nas praças de São Paulo, Guarulhos e Santos, deixaram de repassar valores devidos ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, ao Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Complementação […]
Política
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo […]
Geral
O prazo para ficar em dia com as obrigações eleitorais termina nesta quarta-feira (9)