Geral
Com covid-19 em queda, cartórios registram recorde de mortes em agosto
De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a 19,7% do total
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De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a 19,7% do total
Política
Parlamentares também aprovaram decretos de estado de calamidade pública para mais sete municípios em função do novo coronavírus
Geral
A resolução também possibilita o envio de documentos digitalizados aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade
Geral
Foram 323 certidões de óbitos emitidas relacionadas ao coronavírus nos cartórios de todo o país, 82 a mais do que o número divulgado pelo governo
Geral
A medida visa diminuir o fluxo de pessoas nas unidades durante o período de combate ao Novo Coronavírus
Política
O secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, 4, em cartório um requerimento de registro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. “É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro”, disse Gonzaga ao entregar o documento em um cartório na […]
Polícia
Os dois homens entraram no cartório pouco antes das quatro horas da madrugada do dia 31 de outubro
Polícia
No interior do espaço, foram recolhidas várias pastas com documentos e um computador
Política
A capacidade do cartório é de atender 750 eleitores por dia; a média está em 500
Geral
O texto estabelece que pessoas com deficiência visual tenham direito a certidões de nascimento, casamento e óbito escritas em braille
Geral
Os custos totais variam de estado para estado. No Espírito Santo, o valor fica em torno de R$480 em média
Política
A 8ª Vara Cível de Guarulhos abriu mais dois processos administrativos disciplinares contra o ex-chefe do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior. O ex-tabelião já foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma multa de R$ 300 mil por não repassar […]
Política
A 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) estipulou um prazo de 15 dias para o ex-titular do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior pagar uma multa de R$ 300 mil. O ex-tabelião foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por não repassar valores […]
Economia
Três cartórios extrajudiciais de São Paulo causaram um rombo milionário às contas do Estado. Os cartórios, situados nas praças de São Paulo, Guarulhos e Santos, deixaram de repassar valores devidos ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, ao Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Complementação […]
Política
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo […]