Geral
Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais, sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, autor do provimento 181/24 do Conselho Nacional de Justiça, e atende pedido do Conselho Federal do Colégio […]
Polícia
Estelionatários atraem as vítimas através do WhastApp, se passam por representantes dessas empresas e conseguem tirar dinheiro das pessoas via Pix
Geral
Ano após ano, alguns nomes seguem liderando o ranking dos nomes de bebês mais registrados no Estado e no país; Saiba o significado de cada um
Geral
Para a efetuar a Autorização Eletrônica de Viagem internacional de forma digital, os responsáveis devem realizar um reconhecimento de firma por videoconferência
Política
Os cartórios de registro civil em todo o País bateram um recorde, ao longo de 2022, de anotações referentes à mudança de sexo da população trans. No período foi verificado aumento de quase 70% no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero, indica levantamento oficial do setor. Dados compilados pela Associação Nacional […]
Geral
Os cartórios cobram uma taxa de conveniência de aproximadamente R$ 40,00 para realizar o atendimento
Geral
O novo serviço amplia as opções para a população capixaba emitir o documento e promete reduz tempo de espera
Política
“Moeda corrente do País contada e achada certa.” Com pequenas mudanças, essa expressão, que significa pagamento em dinheiro vivo, se repete em escrituras de compra e venda de imóveis pelos políticos da família Bolsonaro, obtidas em cartórios pelo Estadão. A prática não é ilegal, mas é vista com desconfiança por órgãos de controle e investigação, […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1.085, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e reduz uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios. Sancionada, a agora Lei 14.382 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, juntamente com as razões do governo […]
Política
Foi aprovada pelo Senado e pela Câmara a Medida Provisória (MP) que determina a digitalização de uma série de serviços prestados à população pelos cartórios de registros. Na prática, a medida estabelece a unificação de um sistema eletrônico para solicitação e acesso a esses documentos, por meio de conexão entre todos os cartórios de ofícios […]
Geral
Número é o maior já identificado para o período, segundo cartórios
Geral
O termo “não binário” expressão para pessoas que não se identificam como homens e nem como mulheres será incluído nos cartórios dos registros de nascimentos do Rio Grande do Sul. De acordo com a Corregedoria-Geral (CGJ) do Estado, a autorização abrangerá pessoas com 18 anos ou mais. Assinado na última sexta-feira, 22, pelo […]
Polícia
Segundo o delegado, o traficante emitiu uma nova certidão de nascimento para se esconder da polícia. O cartório será investigado
Geral
Diante do aumento de casos de covid-19, impulsionado pela Ômicron, o Brasil registrou recorde de mortes notificadas pelos cartórios de registro civil em janeiro deste ano – foi o primeiro mês do ano mais mortal desde o início da série histórica, em 2003. A alta de vítimas de pneumonia, segundo a Associação Nacional dos Registradores […]
Economia
O Ministério da Economia informou que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que vai integrar cartórios de todo o País de forma online, entra em vigor até 31 de janeiro de 2023. Medida Provisória publicada nesta terça-feira cria o sistema, que obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A determinação já existia […]