Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). A norma, chamada de MP de Registros Públicos, obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A determinação já existia em lei, mas não previa os critérios detalhadamente […]
Geral
É preciso ter firma aberta no cartório escolhido e cadastro na plataforma e-Notariado, que pode ser feito gratuitamente
Geral
A campanha tem como objetivo incentivar e facilitar o processo de denúncia de abusos em ambientes domésticos
Geral
Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vitimados pela covid-19 no Brasil, entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano – 25,6% delas não tinham completado um ano de vida. De acordo com a pesquisa, 223 pais faleceram antes mesmo do nascimento […]
Economia
Projeto piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano
Economia
Convênio firmado entre INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais terá início em 15 de outubro, como um projeto piloto, em cartórios de diferentes regiões do Brasil
Política
Serão realizadas uma série de desmembramentos e anexações dos cartórios Estado, criando alguns serviços e desativando outros de modo a adequar o atendimento ao perfil social e econômico local
Geral
A norma permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório
Geral
Emissões de certidões e documentos para Pessoas Físicas e Jurídicas estão entre procedimentos realizados
Geral
O número de registros de nascimento também é 15 pontos percentuais menor que a média histórica nacional do mês de janeiro
Geral
Dados compilados de 2010 a 2020 revelam que os nomes estão entre os mais escolhidos entre os pais capixabas na última década
Geral
Em 2020, nomes simples voltaram à moda e Miguel e Helena foram as escolhas mais populares
Geral
Plataforma garante serviço sem a necessidade da presença física do interessado e segurança jurídica ao documento, diz entidade cartorária
Geral
Pessoas físicas e jurídicas podem acessar os serviços pelos sites das centrais e WhatsApp dos cartórios
Geral
Com a novidade, a certificação de cópias passa a ser de forma online