Política
Motta barra Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria e abre caminho para cassação de mandato
Presidente da Câmara dos Deputados barrou manobra da oposição para blindar Eduardo Bolsonaro da perda de mandato por acúmulo de faltas
Tag Cassação
Acompanhe os processos que podem levar à cassação de mandatos de políticos. Fique por dentro das acusações, dos julgamentos nos tribunais eleitorais e no Congresso.
Política
Adma Santana é nova vereadora de Guarapari após cassação de Zazá
O anúncio foi realizado após o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) finalizar a recontagem dos votos para o cargo
Política
Justiça Eleitoral anula votos e Cachoeiro pode ter novos vereadores
O motivo teria sido fraude praticada por duas mulheres que concorreram pela sigla à cota de gênero
Política
Vereador de Guarapari tem mandato cassado pelo TRE-ES
A decisão foi tomada após reconhecimento de fraude na cota de gênero do partido em Guarapari nas eleições municipais de 2024
Política
Pedido de cassação contra vereadora vai para Procuradoria da Câmara de Cariacica
Açucena (PT) é alvo de dois requerimentos protocolados pelo vereador Sérgio Camilo (União) que a acusa de quebra de decoro parlamentar
Política
Prefeito e vice de São Gabriel da Palha têm mandatos cassados
Além do prefeito Tiago Rocha, o vice Rogério Lauret e a vereadora Penha Cabral também tiveram os diplomas cassados
Política
Justiça manda cassar os mandatos de 5 vereadores no ES; Defesa vai recorrer
Juíza Eleitoral determinou a cassação de cinco dos nove vereadores eleitos em Laranja da Terra por supostas irregularidades na prestação de contas
Política
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5×2) dos desembargadores. LEIA TAMBÉM: >> De tomate à […]
Política
Justiça Eleitoral revoga cassação do prefeito de Campinas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação eleitoral e manteve a multa […]
Política
Carla Zambelli reclama de julgamento sobre cassação "em plena sexta-feira 13"
A parlamentar também afirmou que "a justiça de Deus está agindo" e que "nada mudou" com o julgamento no TRE
Política
PSOL pede cassação de Ramagem e Pazuello na Câmara após Operação Contragolpe
O PSOL encaminhou duas representações ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar a cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), por meio de um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, após a deflagração da Operação Contragolpe. A operação, realizada em 19 de novembro pela Polícia Federal, […]
Geral
Mais de 20 mil motoristas no ES estão com a CNH suspensa
No ano passado, até dezembro, 29.558 carteiras foram suspensas e outros 2.242 motoristas tiveram as carteiras cassadas
Geral
Justiça cassa liminar e libera leilões da PPP das escolas públicas em SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou nesta quinta-feira, 31, a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. O projeto entrega à iniciativa privada, por 25 anos, o serviço de construção, manutenção […]
Política
Relator rejeita recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; CCJ vota caso nesta segunda
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira, 23, parecer negando o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato dele. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o recurso nesta tarde. Brazão é acusado de ser um dos […]
Política
Em recurso contra cassação, Chiquinho Brazão questiona imparcialidade de relatora
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara questionando a imparcialidade da parlamentar Jack Rocha (PT-ES), que relatou no Conselho de Ética da Casa o pedido de cassação de Brazão, aprovado em […]