Política
Vereadora perde mandato por denunciar suposta apologia ao nazismo em SC
Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora, no relatório da Comissão de Inquérito que havia dado parecer pela cassação
Tag cassação
Política
Após cassar mandato de Gilvan da Federal, TRE notifica Câmara de Vitória para dar posse ao suplente
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) notificou a Câmara de Vitória a cumprir imediatamente a decisão do julgamento que cassou o mandato do vereador Gilvan da Federal (PL) por infidelidade partidária. A comunicação ao Legislativo ocorreu na tarde desta sexta-feira (16) após a publicação do acórdão com a decisão do julgamento. Na última segunda-feira, por unanimidade, […]
Política
Moro pede ajuda de Bolsonaro para se filiar ao PL; Valdemar resiste
O senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) reagiu à ação do PL, partido de Jair Bolsonaro, para cassar o seu mandato. O ex-ministro afirmou que o deputado federal Paulo Martins (PL), que ficou em segundo na disputa pela vaga no Senado pelo Paraná, estaria tentando se eleger “no tapetão”. Moro ainda acusou Martins de ter […]
Política
Moro acusa Paulo Martins de buscar vaga de senador no 'tapetão'
O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) reagiu à ação do PL para cassar o seu mandato de senador pelo Paraná. O ex-ministro da Justiça afirmou que o deputado federal Paulo Martins (PL), que ficou em segundo lugar na disputa pela vaga no Senado, estaria tentando se eleger “no tapetão”. O pedido de cassação do partido […]
Política
PL trai Moro e faz investida na Justiça Eleitoral para cassar mandato de senador
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em um processo sigiloso movido pelo diretório do Paraná, o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O movimento se dá poucos meses depois de Moro ter apoiado publicamente […]
Política
PDT pede cassação da candidatura de Bolsonaro por pedir votos em live
O PDT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade e cassação do registro de candidatura do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Na ação, enviada ao tribunal na última quinta-feira, 22, o partido alega abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. A legenda do presidenciável Ciro […]
Política
Gabriel Monteiro recorre à Justiça do Rio contra cassação, mas pedido é rejeitado
O agora ex-vereador alegava que, no trâmite da Câmara Municipal, teria havido cerceamento de defesa e desrespeito ao devido processo legal
Economia
Estados pedem cassação de liminar que considera combustível como bem essencial
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A petição dos Estados […]
Política
Desembargador cassa prisão de Milto Ribeiro e pastores do 'gabinete paralelo'
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, decretada no âmbito da investigação sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de verbas – caso revelado pelo Estadão. A decisão tem validade até que a Terceira Turma […]
Política
Correção: Desembargador solta Milton Ribeiro e pastores do 'gabinete paralelo'
A nota enviada anteriormente contém um erro de grafia no título. Segue a versão corrigida: O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, decretada no âmbito da investigação sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de […]
Política
Gilmar vai decidir se mantém ou revoga cassação de Valdevan; placar está 2 a 2
Kassio Nunes Marques, no sentido de ratificar decisão que devolveu mandato ao parlamentar acusado de captação ilícita de recursos para a campanha de 2018
Política
Kassio pauta julgamento de mais um deputado bolsonarista salvo por ele de cassação decretada pelo TSE
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico […]
Política
Ministros do STF podem revisar decisões que livraram deputados bolsonaristas de cassação
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais – foram concedidas duas liminares. […]
Política
Alesp: Isa Penna volta a pedir cassação de Delegado Olim por quebra de decoro
A deputada estadual Isa Penna (PCdoB) protocolou novo processo para afastamento do deputado estadual Delegado Olim (PP) do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e a perda do mandato do parlamentar. O pedido foi feito após Olim dizer que ela teve “sorte” de ser assediada sexualmente por um colega e – […]
Política
Camilo Cristófaro tem processo por racismo aprovado na Corregedoria da Câmara
Com a decisão, o processo será encaminhado ao plenário para votação de todos os vereadores paulistanos