Política
O procurador-regional eleitoral de Mato Grosso Raul Batista Leite pediu a cassação do diploma da senadora Selma Arruda (PSL) por suposto caixa 2 de R$ 1,2 milhão e a realização de novas eleições para a cadeira do Estado no Senado. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, […]
Política
A Câmara de Vereadores cassou o mandato da prefeita Lili Aymar (sem partido), de Araçariguama, interior de São Paulo, por suposto uso irregular de dinheiro público. Com o afastamento da titular, o vice-prefeito João Batista Corrêa Junior (MDB) foi empossado no cargo, nesta sexta-feira, 8. Como primeira medida, ele anunciou o restabelecimento do transporte gratuito […]
Política
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Goiás apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o deputado federal eleito Alcides Ribeiro Filho, o Professor Alcides (PP-GO). A procuradoria pede a cassação do diploma do futuro parlamentar por prática de abuso de poder econômico e captação e gasto ilícito de […]
Economia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas, que poderia dificultar o negócio entre a Embraer e a Boeing. Na decisão, Brito Pereira argumenta que “o debate sobre a soberania e a defesa nacional não envolve discussão sobre direito […]
Política
As ações acusavam o governador de arrecadação e gastos ilícitos e abuso de poder político durante sua campanha ao governo em 2014
Geral
Por 6 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou decisão de primeira instância que determinou a cassação do vereador paulistano Camilo Cristófaro (PSB). Ele é acusado de ter fraudado a prestação de contas das eleições de 2016, apontando como doadora de R$ 6 mil uma mulher em situação de pobreza. […]
Política
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio pediu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação do prefeito Marcelo Crivella (PRB), por suposto uso indevido da máquina pública e abuso de poder político. Na ação, Crivella é acusado de promover evento usando estrutura do Palácio da Cidade, sede do governo municipal, para beneficiar a candidatura a deputado federal […]
Política
Com a decisão, o acórdão regional do TRE-RJ foi anulado, os autos do processo serão devolvidos ao tribunal fluminense e um novo julgamento terá de ser feito
Política
O procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Patrício Noé da Fonseca, disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 27, que se ficar comprovado que um candidato se beneficiou de campanhas impulsionadas por influenciadores digitais ele poderá ter o registro cassado. Ainda de acordo com Noé, no caso de uma confirmação de […]
Política
Após mais de seis meses de indecisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu declarar cassado o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira, 22, na residência oficial, em Brasília. A decisão será publicada ainda nesta quarta em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara. De acordo […]
Política
O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que rastreou a fortuna de Paulo Maluf na Suíça e na Ilha de Jersey, disse nesta quarta-feira, 22, que a cassação do deputado (PP-SP) pode ser questionada pela defesa. Marques alerta que o artigo 55 da Constituição é taxativa ao impor que a perda do mandato só pode […]
Política
Gussi disse que o descumprimento de uma decisão judicial seria uma ofensa ao estado de direito
Política
Ele alegou à PF que a dinheirama tinha origem em "sobras de campanha" e "doação do pai".
Política
A Mesa Diretora da Câmara adiou para a próxima terça-feira, 14, a decisão sobre o pedido de cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Os integrantes do colegiado se reuniram na manhã desta quarta-feira, 8, e apresentaram um pedido de vista coletiva ao processo por entenderem que a Casa ainda precisa esclarecer algumas dúvidas […]
Política
Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal