Política
Gilmar Mendes barra afastamento do governador do Tocantins
Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão
Tag cassação
Política
TSE cassa mandato de governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira, 22, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários, […]
Polícia
Polícia Civil volta ao lugar onde Marielle e Anderson foram mortos
Os agentes apenas esclareceram dúvidas que têm surgido com o decorrer das investigações, já que a região não é monitorada por câmeras
Geral
PSOL pede cassação de deputado do DEM por postagens sobre Marielle
O PSOL protocolou na tarde desta quarta-feira, 21, uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) onde pede a cassação do mandato parlamentar por abuso de prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso Nacional. O partido acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter divulgado informações falsas sobre a […]
Política
Correção- STF: TREs não podem julgar recurso contra expedição de diploma
Att., srs assinantes, A nota enviada às 16h19 continua uma incorreção no título e no texto. Ao contrário do que foi dito no texto anterior, há outras formas de cassar o diploma de um político, casos em que os próprios TREs podem fazer a cassação. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do […]
Política
STF decide que TREs não podem cassar diploma de políticos eleitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir a cassação de diploma, por meio do qual políticos eleitos podem perder seus mandatos. A Corte julgou o tema nesta quarta-feira, 7, através de uma ação do PDT, que pedia para que no caso de senadores, governadores, deputados federais […]
Economia
Concessionária de Viracopos diz que pagou taxas e concessão não será cassada
Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que já realizou o pagamento das taxas que levaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a abrir o processo para cassar a concessão por inadimplência do contrato. “Desta forma, não há motivo para prosperar eventual processo de caducidade”, informa. A concessionária espera quitar até o final […]
Economia
Governo abre processo de cassação da concessão do aeroporto de Viracopos
O governo iniciou os preparativos para cassar a concessão do aeroporto de Viracopos por descumprimento de contrato. O principal fator é uma parcela em aberto de R$ 160 milhões em taxas. Os serviços aos usuários não serão afetados, segundo informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com essa decisão, a concessão passa a ser […]
Política
Conselho de Ética confirma arquivamento do pedido de cassação de Aécio
O senador Aécio Neves não será investigado na Casa pelas gravações de conversas que teve com o dono da empresa JBS, Joesley Batista
Política
Presidente do Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Aécio Neves
“O pedido não me convenceu. Não foi suficiente para abrir inquérito contra o senador Aécio. O que fizeram que ele (Aécio) foi uma grande injustiça”, disse o presidente do Conselho
Política
TSE rejeita por 4x3 cassação da chapa Dilma-Temer
O processo sobre a coligação pelo esquema de caixa 2 para a campanha repassado pela empreiteira Odebrecht será encaminhado para arquivamento.
Política
TSE deve encerrar julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer nesta sexta
O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), com o objetivo de apurar suspeitas de fatos ilícitos ocorridos durante a campanha
Política
Defesas de Temer e Dilma aprovam convocação de sessões extras no TSE
O advogado que defende Dilma Rousseff, viu as sessões adicionais como um indício de que não deverá haver pedido de vista por parte de ministros. "Saímos com esta sensação", diz.
Política
Temer está tranquilo e confiante que será absolvido pelo TSE, dizem deputados
Segundo o deputado André Moura, Temer e seus advogados se mostram confiantes de que a maioria do TSE o absolverá da ação que pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico.
Política
Prefeito de São Mateus recorre da cassação e afirma que permanece no cargo
A sentença foi divulgada na última sexta-feira (5) e cassou o mandato do prefeito e do vice de São Mateus. Os políticos também ficam inelegíveis por oito anos