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Início cassação Página 19

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Política

STF decide que TREs não podem cassar diploma de políticos eleitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir a cassação de diploma, por meio do qual políticos eleitos podem perder seus mandatos. A Corte julgou o tema nesta quarta-feira, 7, através de uma ação do PDT, que pedia para que no caso de senadores, governadores, deputados federais […]

Economia

Concessionária de Viracopos diz que pagou taxas e concessão não será cassada

Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que já realizou o pagamento das taxas que levaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a abrir o processo para cassar a concessão por inadimplência do contrato. “Desta forma, não há motivo para prosperar eventual processo de caducidade”, informa. A concessionária espera quitar até o final […]

Economia

Governo abre processo de cassação da concessão do aeroporto de Viracopos

O governo iniciou os preparativos para cassar a concessão do aeroporto de Viracopos por descumprimento de contrato. O principal fator é uma parcela em aberto de R$ 160 milhões em taxas. Os serviços aos usuários não serão afetados, segundo informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com essa decisão, a concessão passa a ser […]

Conselho de Ética confirma arquivamento do pedido de cassação de Aécio

Política

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O senador Aécio Neves não será investigado na Casa pelas gravações de conversas que teve com o dono da empresa JBS, Joesley Batista

Presidente do Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Aécio Neves

Política

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“O pedido não me convenceu. Não foi suficiente para abrir inquérito contra o senador Aécio. O que fizeram que ele (Aécio) foi uma grande injustiça”, disse o presidente do Conselho

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política

TSE rejeita por 4x3 cassação da chapa Dilma-Temer

O processo sobre a coligação pelo esquema de caixa 2 para a campanha repassado pela empreiteira Odebrecht será encaminhado para arquivamento.

TSE deve encerrar julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer nesta sexta

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O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), com o objetivo de apurar suspeitas de fatos ilícitos ocorridos durante a campanha

Defesas de Temer e Dilma aprovam convocação de sessões extras no TSE

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O advogado que defende Dilma Rousseff, viu as sessões adicionais como um indício de que não deverá haver pedido de vista por parte de ministros. "Saímos com esta sensação", diz.

Temer está tranquilo e confiante que será absolvido pelo TSE, dizem deputados

Política

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Segundo o deputado André Moura, Temer e seus advogados se mostram confiantes de que a maioria do TSE o absolverá da ação que pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico.

Prefeito de São Mateus recorre da cassação e afirma que permanece no cargo

Política

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A sentença foi divulgada na última sexta-feira (5) e cassou o mandato do prefeito e do vice de São Mateus. Os políticos também ficam inelegíveis por oito anos

'PSDB não tinha alternativa', diz FHC sobre ação contra chapa Dilma-Temer

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Fernando Henrique Cardoso falou durante o ciclo de conferências "Segurança pública em debate", na Academia Brasileira de Letras, da qual é membro desde 2013

Só 'com bola de cristal', diz advogado do PSDB sobre resultado de julgamento

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Nesta terça-feira, o TSE decidiu em sessão extraordinária reabrir a fase de instrução do processo, com o pedido para que outras quatro testemunhas sejam ouvidas

Decisão cabe ao Judiciário, diz Temer sobre julgamento da chapa com Dilma

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Na entrevista, Temer foi perguntado sobre o projeto de terceirização e disse que a medida não deve prejudicar os trabalhadores e vai estimular a criação de empregos

Assista ao vivo ao julgamento da chapa formada por Dilma e Temer

Política

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Além de Dilma e Temer, a ação foi proposta contra a Coligação Com a Força do Povo e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do PMDB

Planalto quer arrastar decisão sobre cassação de chapa para 2018

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A ideia é ouvir pessoas que possam contrapor o relato de ex-executivos da Odebrecht que possam sugerir envolvimento do peemedebista na distribuição de verbas irregulares

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