Política
Ritmo a toque de caixa do caso Moro no TSE pegou advogados de surpresa
Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana
Tag Cassação
Acompanhe os processos que podem levar à cassação de mandatos de políticos. Fique por dentro das acusações, dos julgamentos nos tribunais eleitorais e no Congresso.
Política
Procuradoria defende que TSE rejeite recursos do PT e do PL e mantenha mandato de Moro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador. […]
Política
Prescrição salva aposentadoria de promotor que se 'excedeu' em acusações inverídicas a Haddad
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo negou autorização para a Procuradoria-Geral de Justiça pedir a cassação da aposentadoria do promotor Marcelo Milani, que reconheceu ter se “excedido” ao entrar com ações em série contra o ex-prefeito Fernando Haddad, atual ministro da Economia. Com a decisão, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de […]
Política
Ministro indicado por Lula ao TSE vai relatar recursos do Pt e do PL que pedem cassação de Moro
Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, […]
Política
TSE pede mais provas e adia desfecho de processo que pode cassar Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira, 30, o julgamento que vai definir o futuro político do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). Ele é réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e pode ter o mandato cassado. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, defendeu a conversão do julgamento […]
Política
Quem é Jorge Seif, senador aliado de Bolsonaro que pode ter o mandato cassado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 30, o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), ex-integrante do governo de Jair Bolsonaro (PL) e aliado próximo do ex-presidente. O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha […]
Política
Desembargador do PE cassa decisão que mandou prender jornalista
O desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), cassou a decisão de primeira instância que mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência no Estado. Para o desembargador, a prisão foi decretada “à míngua de qualquer fundamentação idônea”. “Os elementos constantes na decisão combatida […]
Política
TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif na próxima terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira, 30, o julgamento da ação que pede cassação do mandato e a inelegibilidade do senador bolsonarista Jorge Seif Júnior (PL-SC). O julgamento será retomado após ser adiado por ausência do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques. Eleito em 2022, Seif é investigado por suposta […]
Política
Cassação de Chiquinho Brazão será relatada por deputado do PT
O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado por um deputado do PT. O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, 24, um novo nome para a lista […]
Política
Conselho de Ética abre processo contra deputado que expulsou membro do MBL aos chutes da Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 24, um processo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), atendendo à representação do Partido Novo. O pedido de cassação alega que Braga infringiu o decoro parlamentar em 16 de abril, quando expulsou da Câmara um membro do Movimento Brasil Livre […]
Política
Advogado do PT diz que deixar Moro impune é 'recado de que vale a pena abusar na pré-campanha'
O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse ao Estadão nesta terça-feira, 23, que, caso o senador Sérgio Moro (União-PR) não seja punido por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022, isso representaria um “recado de que vale a pena abusar na pré-campanha e […]
Política
Partido Novo pede cassação de Glauber Braga após agressão a membro do MBL
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recebeu na noite desta segunda-feira, 22, um pedido de cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ). O Partido Novo, autor da representação, alega que o deputado infringiu o decoro parlamentar no dia 16 de abril, ao expulsar das dependências da Câmara, aos chutes, um membro do […]
Política
PL e PT recorrem ao TSE contra julgamento que livrou Moro da cassação
O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O recurso é contra o julgamento da Justiça Eleitoral no Paraná que rejeitou duas ações contra o […]
Política
Novos deputados são sorteados para relatar cassação de Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara sorteou uma nova lista tríplice de possíveis relatores do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. O procedimento foi necessário após a desistência dos três deputados que haviam sido […]
Política
Conselho de Ética escolhe novo relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de 3
O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia […]