Reforma eleitoral
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral. Entenda
Projeto ainda precisa passar pelo plenário e voltar à Câmara antes de seguir para sanção. Medida é considerada inconstitucional pelo STF
Tag CCJ
Acompanhe as decisões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Congresso. Fique por dentro da análise de constitucionalidade de projetos de lei e propostas de emenda que definem a agenda do país.
Política
Fim da reeleição: veja como votaram os senadores do Espírito Santo
A PEC ainda aumenta os mandatos dos deputados, governadores, presidente e prefeitos para um único período de cinco anos
Eleições seriam unificadas
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A PEC também aumenta o tempo dos mandatos para cinco anos e unifica as eleições. O texto vai para o plenário do Senado
Política
Fim da reeleição pode ser votado no Senado; entenda a proposta
Proposta prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos para Executivo e Legislativo. Senado pode votar PEC nesta quarta (21)
Geral
CCJ do Senado aprova projeto de lei que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige o cumprimento da prisão em regime fechado para alguns crimes hediondos. O texto, aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum voto […]
Economia
CCJ do Senado aprova relatório da tributária, ressalvadas emendas destacadas pelas bancadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã em plenário. A CCJ vai votar agora a emenda apresentada pelo PL que defende a retirada da […]
Economia
CCJ do Senado encerra discussão sobre Tributária e suspende sessão por 15 minutos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente cinco horas de debates. Em seguida, Alcolumbre anunciou a suspensão de 15 minutos da sessão. A expectativa é de que o […]
Economia
CCJ do Senado continua análise sobre parecer da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura do seu relatório, Braga passou a ouvir os senadores que fizeram sugestões de emendas ao parecer. O relator já disse que […]
Economia
CCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças no parecer lido ao colegiado na terça-feira, 10. Braga fez uma nova leitura do texto, com algumas emendas acatadas. Segundo o […]
Economia
Presidência da CCJ do Senado informa que apreciação da tributária ocorrerá na 4ª-feira
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou que a apreciação da regulamentação da reforma tributária pelo colegiado ocorrerá nesta quarta-feira, 11. Sob a condução do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a presidência da comissão concedeu o pedido de vista coletiva pelo período de 24 horas. O pedido de vista é um […]
Economia
Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador disse ter acolhido 657 emendas de forma integral ou parcial. No parecer lido nesta terça-feira, o relator retirou […]
Economia
Relator da regulamentação da reforma tributária inicia leitura do parecer na CCJ do Senado
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter aberto a sessão por volta do meio-dia desta terça-feira, 10. Segundo Alcolumbre, até o momento, foram apresentadas 2.029 emendas ao texto, […]
Economia
Mudanças em relatório no Senado levam alíquota do IVA para 28,1%
Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
Economia
Tributária: revés para governo na CCJ do Senado envolveu quase todos partidos da base de Lula
O cancelamento por falta de quórum da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda-feira, 9, teve ausência de quase toda a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso atrasa a tramitação […]
Economia
Falta de quórum derruba reunião da CCJ em que Braga leria relatório da tributária
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O cancelamento da reunião é uma derrota para o governo federal, que quer aprovar a regulamentação o mais rápido possível. O senador Marcos […]