Economia
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais
Proposta aprovada na CCJ do Senado reduz jornada para 40 horas no primeiro ano e prevê transição até 36 horas semanais
Tag Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Acompanhe as decisões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Congresso. Fique por dentro da análise de constitucionalidade de projetos de lei e propostas de emenda que definem a agenda do país.
Política
Dosimetria deve ser votada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira, 17, diz Otto Alencar
O senador Otto Alencar declarou que o texto deve ser analisado pela comissão na quarta-feira (17) e, ainda no mesmo dia, seguir para votação no plenário. Os parlamentares acreditam que a proposta será aprovada
Política
CCJ do Senado deve discutir PL que atualiza lei do impeachment na próxima quarta-feira
Projeto de lei que altera a legislação sobre impeachment será debatido pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira, 10, como resposta à restrição imposta pelo STF
Política
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
Reforma eleitoral
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral. Entenda
Projeto ainda precisa passar pelo plenário e voltar à Câmara antes de seguir para sanção. Medida é considerada inconstitucional pelo STF
Política
Fim da reeleição: veja como votaram os senadores do Espírito Santo
A PEC ainda aumenta os mandatos dos deputados, governadores, presidente e prefeitos para um único período de cinco anos
Eleições seriam unificadas
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A PEC também aumenta o tempo dos mandatos para cinco anos e unifica as eleições. O texto vai para o plenário do Senado
Política
Fim da reeleição pode ser votado no Senado; entenda a proposta
Proposta prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos para Executivo e Legislativo. Senado pode votar PEC nesta quarta (21)
Geral
CCJ do Senado aprova projeto de lei que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige o cumprimento da prisão em regime fechado para alguns crimes hediondos. O texto, aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum voto […]
Economia
CCJ do Senado aprova relatório da tributária, ressalvadas emendas destacadas pelas bancadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã em plenário. A CCJ vai votar agora a emenda apresentada pelo PL que defende a retirada da […]
Economia
CCJ do Senado encerra discussão sobre Tributária e suspende sessão por 15 minutos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente cinco horas de debates. Em seguida, Alcolumbre anunciou a suspensão de 15 minutos da sessão. A expectativa é de que o […]
Economia
CCJ do Senado continua análise sobre parecer da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura do seu relatório, Braga passou a ouvir os senadores que fizeram sugestões de emendas ao parecer. O relator já disse que […]
Economia
CCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças no parecer lido ao colegiado na terça-feira, 10. Braga fez uma nova leitura do texto, com algumas emendas acatadas. Segundo o […]
Economia
Presidência da CCJ do Senado informa que apreciação da tributária ocorrerá na 4ª-feira
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou que a apreciação da regulamentação da reforma tributária pelo colegiado ocorrerá nesta quarta-feira, 11. Sob a condução do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a presidência da comissão concedeu o pedido de vista coletiva pelo período de 24 horas. O pedido de vista é um […]
Economia
Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador disse ter acolhido 657 emendas de forma integral ou parcial. No parecer lido nesta terça-feira, o relator retirou […]