Economia
O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma reunião para esta quarta-feira, 24, às 9h30, com a PEC dos precatórios na pauta. O líder do governo e relator da proposta na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), espera ler o parecer da medida. Há pressão entre senadores para que a votação só ocorra na próxima […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam. A pedido do governo, o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), mudou o texto original e diminuiu a extensão do benefício que reduz o encargo […]
Política
Segundo a bancada do partido, a medida tem o propósito de não prejudicar o regular andamento dos trabalhos da mais importante comissão da Casa
Política
O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSD), e os presidentes da Associação de Pastores de Vitória, pastor Romerito de Oliveira, e de Cariacica, pastor Paulo Cesar, cercaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), na porta do 5º Encontro Folha Business, na manhã desta sexta-feira (15). O motivo? Entregar para o senador um […]
Economia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), concedeu vista coletiva do parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa na tarde desta terça-feira, 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. A fatura prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o Orçamento do ano […]
Política
Senadores da base do governo cobraram do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, Mendonça foi indicado para o cargo em 13 de julho, mas ainda não há data para sua sabatina. […]
Política
Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em relatório apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista […]
Economia
Se o parecer favorável à matéria passar na CCJ, Lira deve instalar depois uma comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição
Economia
O relator leu seu parecer pela admissibilidade da proposta no início da semana no colegiado
Economia
Nessa fase, a Câmara poderá alterar o mérito da proposta, antes de ela chegar ao plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos
Economia
Com a intenção de votar o parecer na próxima semana, o relator da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), protocolou o texto pela admissibilidade da proposta nesta terça-feira, 11. Isso significa que o parlamentar considerou que o texto do Executivo não fere a Constituição e pode seguir […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez pediu “respeito e tolerância” aos parlamentares da oposição, ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. “A política cria mentiras. Às vezes um presidente é um santo, logo depois é um corrupto ladrão. Depois o outro é genocida. A política cria caricaturas, deforma, e […]
Política
O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou quase quatro horas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sem responder a perguntas dos parlamentares sobre o esquema montado pelo governo para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, revelado pelo Estadão. Nesta terça-feira, 11, Guedes […]