Economia
CCJ do Senado define cronograma de votação da PEC dos fundos
A proposta já teve parecer favorável do relator da matéria e a partir da semana que vem estão previstas audiências para a discussão
Tag ccj
Política
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma Sindical
Caso seja aprovado, o texto determina que o sindicato só poderá representar uma classe se tiver um determinado percentual mínimo de filiados.
Política
CCJ aprova PEC que torna obrigatório o voto impresso
Autora da PEC, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comemorou o resultado da votação
Política
CCJ da Câmara aprova em comissão licença-maternidade de seis meses
A votação foi unânime no colegiado. Mas para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e, em seguida, ter o aval do Senado
Geral
CCJ da Câmara aprova datas comemorativas para 'brancos', 'negros' e 'índios'
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria datas comemorativas para três “segmentos étnicos” da sociedade brasileira: os brancos, os negros e os indígenas. A votação foi na última terça-feira, 10. Proposta em 2004 pela então senadora Roseana Sarney (PFL-MA), a lei chegou à Câmara […]
Política
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020
Política
Sem emendas, CCJ do Senado aprova em definitivo projeto sobre 2ª instância
Há agora um prazo de cinco dias para que esse requerimento seja apresentado. Senadores já prometem entrar com recurso para que também possam examinar a matéria
Política
Pacote de Moro e 2ª instância avançam
Além disso, a proposta que retoma a execução antecipada da pena enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Política
Alcolumbre diz que plenário não vai votar projeto da 2ª instância aprovado na CCJ
Presidente do Senado disse que vai manter acordo para aguardar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Câmara para pautar essa proposta
Política
Moro: não cabe a mim aceitar ou não a decisão do Congresso sobre pacote anticrime
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar o projeto do chamado “pacote anticrime”, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, voltou a afirmar que as medidas trariam maior impacto se fossem aprovadas na íntegra, conforme apresentou em fevereiro, e não na versão que foi encaminhada pela Câmara dos Deputados. […]
Política
CCJ do Senado aprova pacote anticrime da Câmara e texto vai a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. No Senado, projetos idênticos ao pacote de Moro tramitavam com o conteúdo original. Os senadores, no entanto, fecharam um […]
Política
CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância por 22 votos contra 1
Outros parlamentares contrários à proposta não compareceram à sessão da CCJ
Política
Senadores calculam ter 11 votos para 2º instância na CCJ, abaixo do necessário
Senadores se movimentam para votar na CCJ, também nesta terça-feira, o pacote anticrime aprovado pela Câmara na semana passada
Política
Por 2ª instância, Simone Tebet propõe votar pacote anticrime da Câmara este ano
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela Câmara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao mesmo tempo, aprovar o projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância. A proposta é marcar sessões extraordinárias antes […]
Política
CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóveis
Pela proposta, os recursos somente poderão ser usados na aquisição de imóveis residenciais destinados ao titular do crédito do precatório