Economia
CCJ da Câmara aprova relatório de PEC da regra de ouro do deputado Pedro Paulo
O texto aciona gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo
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Economia
CCJ da Câmara analisa PEC da regra de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro (PEC 438), de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona mais rapidamente gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo. O […]
Economia
Propostas do pacote econômico serão votadas na CCJ em fevereiro, diz Simone Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico só serão votadas no colegiado a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares. O relator da PEC […]
Economia
CCJ do Senado adia para o próximo dia 11 leitura de parecer da PEC emergencial
Já o parecer da PEC dos Fundos públicos foi lido nesta quarta-feira, 4, na comissão
Política
Sergio Moro vai ao Senado defender prisão em segunda instância nesta quarta-feira
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara
Política
CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância
O texto, agora, será analisado por uma comissão especial que vai avaliar o teor da mudança
Geral
Projeto aprovado na CCJ permite liberdade para gestantes e mães condenadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto para permitir que gestantes ou mães com filhos até seis anos de idade possam cumprir penas alternativas, inclusive em liberdade, em vez de ficar em regime fechado. A proposta poderá seguir agora diretamente para a Câmara dos Deputados, após despacho […]
Política
CCJ do Senado pauta proposta que ameaça parlamentares sem partido
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta quarta-feira, 20, uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação. […]
Política
CCJ da Câmara adia votação da PEC da segunda instância
A manobra foi articulada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, que tenta ganhar tempo para conseguir apresentar um texto alternativo à PEC
Política
Sem acordo para votação, CCJ retoma discussão sobre prisão em 2ª instância
A discussão voltou à pauta da comissão após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Política
Autor da PEC sobre segunda instância na Câmara deve apresentar novo texto
Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
Política
Eduardo Bolsonaro diz que partidos estão trocando deputados da CCJ para atrasar PEC
A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Política
Após quase quatro horas de discussão, CCJ não avança com PEC da segunda instância
Até às 22h, apenas dois requerimentos de obstrução foram votados pelos deputados presentes
Política
CCJ da Câmara inicia sessão que pode votar PEC sobre segunda instância
Há mais de 50 deputados inscritos para debater a PEC. Cada titular ou suplente pode falar por até 15 minutos
Política
Antecipação da sessão para 2ªf dificulta quórum, diz Eduardo Bolsonaro sobre PEC
O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que a bancada trabalha para avançar com a proposta de emenda constitucional que trata da segunda instância na Câmara. Uma sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi marcada para às 14h desta segunda-feira, 11, para tratar o tema, mas até às […]