Economia
Senadores montaram uma articulação para derrubar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 24, que votaria a nova versão do relatório da reforma da Previdência e liberaria a proposta para ser votada em plenário. A articulação é uma resposta à operação da Polícia Federal que teve o líder do governo no […]
Economia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quinta-feira, 19, que a Casa pode concluir a votação da reforma da Previdência no dia 10 de outubro. De acordo com ela, a CCJ deverá discutir e votar o parecer sobre a reforma na próxima semana, na terça-feira. A […]
Política
Após a leitura do parecer, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS) concedeu vistas coletivas e anunciou que o relatório será discutido e votado na próxima terça-feira
Economia
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
Economia
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria
Economia
A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA)
Economia
O texto prevê o acionamento de gatilhos para reduzir despesas obrigatórias quando a regra de ouro estiver ameaçada
Economia
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a sessão desta quarta-feira, 11, sem debater a proposta de emenda constitucional da regra de ouro. A reunião foi finalizada depois que a oposição obstruiu a votação dos requerimentos iniciais sobre inversão da ordem dos trabalhos. Na terça, 10, a medida foi retirada de […]
Política
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) emocionou-se ao falar e lembrou que já teve de enfrentar um câncer
Política
A presidente da CCJ informou que, tão logo a indicação seja oficializada e lida no plenário do Senado, designará um relator
Economia
A afirmação é do secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim
Economia
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi importante, mas levantou “alguns sinais amarelos”. “Foi importante, mas levantou alguns sinais amarelos em alguns destaques que ganhamos por uma margem […]