Economia
A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no entanto, depende de um avanço que ainda não aconteceu: a definição do conteúdo da proposta do governo. A intenção de acelerar a reforma tributária no […]
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Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. Esse foi o primeiro teste do texto da reforma no Senado. A Comissão analisa agora aval para a PEC paralela e envio de texto ao Plenário. Depois, a proposta precisará […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o segundo destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 485), que buscava reduzir de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os novos trabalhadores do sexo masculino. Para os homens que estão no mercado de trabalho […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o terceiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 491), que buscava manter o atual cálculo da média salarial para o recebimento da aposentaria. A reforma estabelece que os trabalhadores receberão 60% da média após 20 anos de contribuição, […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 8 o destaque da Rede à reforma da Previdência (emenda 391), que buscava manter o cálculo atual das pensões por morte. A reforma previdenciária estabelece o recebimento inicial de 50% do valor do benefício, com acréscimos conforme a quantidade de dependentes. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 15 votos a 10 o primeiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 323), que buscava retirar a exigência de um pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar na transição da reforma. A reforma prevê um pedágio de 100% sobre o […]
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Os votos contrários vieram de parlamentares do PSD, REDE, PSB, PDT e PT
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 13 votos 12 o destaque do PDT à reforma da Previdência (emenda 168), que buscava manter o abono salarial para todos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Já a reforma restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Foi necessário […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 9 o destaque do PSD à reforma da Previdência (emenda 3) que reduzia a idade mínima final de aposentadoria em dois anos para mulheres (de 62 para 60 anos) e três anos para homens (de 65 para 62). Na sequência, os […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, por votação simbólica, a emenda 483 que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo. Essa emenda já contava com parecer favorável de Tasso Jereissati (PSDB-CE). A CCJ apreciará na sequência, em votações nominal, outros sete destaques de bancada […]
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Na sequência, os senadores do colegiado irão analisar oito requerimentos que ainda tentam alterar a proposta.
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A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em 10 anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de […]
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Em suas considerações finais antes do início da votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) avaliou ser impossível equilibrar o que “é justo” com a questão da grave crise financeira do Estado brasileiro. “Defender os mais pobres é primeiramente defender que existam recursos […]
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São quatro parlamentares do MDB entre 27 titulares da CCJ