Política
CCJ do Senado aprova nome indicado por Bolsonaro para vaga no Tribunal Superior do Trabalho
Essa lista é encaminhada ao presidente da República, que escolhe um dos nomes indicados
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Política
PSL promete fazer oposição a Lorenzoni em depoimento na Câmara
O ministro foi convocado por deputados, no fim de maio, para explicar o decreto de Bolsonaro que mudou as regras sobre o uso de armas e munições
Política
Audiência de Moro foi fechada em comum acordo, diz Joice Hasselmann
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a audiência pública agendada no Senado com a participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi fechada em comum acordo. “Foi um acordo conjunto em que nós nos dispusemos a trazer o ministro”, disse. “O ministro virá de bom grado”. Segundo ela, Moro deve […]
Política
Presidente da CCJ do Senado diz que disposição de Moro de comparecer é 'louvável'
"Eu estive com ele de manhã e ficou muito claro que ele está muito tranquilo e que ele quer esclarecer os fatos", afirmou Simone Tebet
Política
Onyx segue convocado para comparecer à CCJ da Câmara nesta quarta-feira
Há ainda a possibilidade de que o pedido de cancelamento seja votado pela manhã
Política
Senadores dizem que Moro aceitou ir à CCJ do Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aceitou ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para prestar esclarecimentos sobre supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava Jato no período em que era juiz da Operação em Curitiba. A audiência de Moro foi agendada para a quarta-feira da semana […]
Política
CCJ vota parecer sobre projetos que sustam decreto de armas na próxima quarta-feira
Senadores do PT, PSDB, Podemos, Democratas, Rede, PDT e MDB votaram juntos contra o requerimento
Política
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
No documento, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
Política
CCJ do Senado começa a discutir projetos para derrubar decreto de armas
O presidente editou um decreto no dia 7 de maio ampliando o porte de armas para uma lista de 19 profissionais, além de caçadores, atiradores esportivos, colecionados e praças das Forças Armadas
Política
Onyx Lorenzoni deverá esclarecer decreto de ampliação do posse e porte de armas
Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo
Geral
Correção: CCJ aprova convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no sexto parágrafo. Após a convocação, o ministro Onyx tem 15 dias para comparecer à comissão, e não 30 dias, como constou Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]
Geral
CCJ aprova a convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em […]
Economia
Cintra diz que governo irá apoiar reforma tributária aprovada na CCJ
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo federal conhece e vai apoiar o projeto de reforma tributária que foi aprovado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, o Executivo irá opinar sobre as medidas propostas pelo Legislativo em “momento oportuno” na […]
Economia
Relator da reforma tributária na CCJ diz que é possível ter pauta de consenso
O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), avaliou que o texto aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira, 22, representa um avanço da relação do Estado com os cidadãos e que é possível ter uma pauta de consenso no Congresso neste momento. “É uma pauta […]
Economia
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária
PEC segue agora para comissão especial