Economia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda discute a proposta de reforma tributária, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A intenção do colegiado é votar o texto assim que os discursos forem encerrados. Deputados de oposição admitiram que a proposta é constitucional e chegaram a declarar que votarão a favor […]
Economia
De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, "é inegável que convivemos há duas décadas com um processo de reconcentração das receitas tributárias na esfera federal"
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu início nesta quarta-feira, 22, à tarde, à sessão para votar a admissibilidade da proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse na manhã desta quarta-feira, 22, que vai convocar uma sessão extraordinária do colegiado às 12 horas para votar a admissibilidade da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta […]
Economia
Francischini ressaltou que nenhuma reforma desse tipo é aprovada sem apoio do Congresso ou do governo
Economia
Um texto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), inspirado na proposta do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), deve ter a admissibilidade votada na quarta-feira, 22, na comissão
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza na tarde desta terça-feira, 21, audiência pública sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, deputado Baleia Rossi (SP). O colegiado vai dizer que a proposta está ou não de acordo com a Constituição. O mérito do texto, no entanto, […]
Economia
O deputado disse estranhar a fala do presidente Jair Bolsonaro, em que afirmou, que o governo enviará ao Congresso outra proposta com o mesmo tema assim que a reforma da Previdência for aprovada
Economia
O deputado disse estranhar a fala do presidente Jair Bolsonaro hoje em que afirmou que o governo enviará ao Congresso outra proposta com o mesmo tema assim que a reforma da Previdência for aprovada
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ouvirá na próxima semana especialistas para debater a reforma tributária no colegiado. Dentre eles, está o mentor da proposta, o economista Bernard Appy. De acordo com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), já foram convidados também o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o ex-deputado […]
Economia
A proposta de emenda à Constituição deverá ser votada pelo colegiado na próxima quarta-feira, 22. Antes, a CCJ deve realizar duas audiências pública para tratar do assunto. Elas, porém, ainda não estão agendadas
Política
Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de audiência pública para discutir a reforma
Política
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o senador Espiridião Amin (PP-SC) para relatar um projeto que pretende deixar mais restrita a margem de atuação do Poder Executivo na edição de medidas provisórias. O movimento havia sido relevado pelo jornal O Estado de S.Paulo e ganhou novos […]
Política
Como se trata de uma alteração no Regimento Interno da Casa, o texto segue para deliberação da Comissão Diretora da Casa