Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta segunda-feira, 9. Por volta das 10 horas, a página da CCJ informou que foi recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. Ele ainda concederá uma […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, por 31 votos a favor e 27 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que dá ao Congresso o poder de vetar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 4, que o relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária será lido na comissão na próxima segunda-feira, 9, às 16 horas. A votação do parecer, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será na quarta-feira, […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal. Hoje, o aborto pode ser feito em caso de risco de morte à gestante, no […]
Geral
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 27, precisou ser interrompida após tumulto durante reunião para votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com as provisões de aborto legal no Brasil. Manifestantes feministas entraram no plenário da comissão e começaram a gritar palavras de […]
Geral
PEC pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira, 26. A PEC pode acabar com as possibilidades de aborto legal no Brasil enquanto as propostas […]
Geral
O texto estabelece um marco regulatório para os agentes de trânsito estaduais, distritais e municipais
Geral
O texto estabelece um marco regulatório para os agentes de trânsito estaduais, distritais e municipais
Política
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Política
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Política
Caroline de Toni (PL-SC) alega que vem sofrendo ameaças nas redes sociais em razão da PEC do aborto, promovida por ela, e por não aderir à PEC da escala 6x1
Política
Caroline de Toni (PL-SC) alega que vem sofrendo ameaças nas redes sociais em razão da PEC do aborto, promovida por ela, e por não aderir à PEC da escala 6x1
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou nesta quarta-feira, 13, na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto, que, se aprovada, encerrará as possibilidades de aborto legal no Brasil. Governistas pediram vista (mais tempo para análise), o que deve adiar a votação da matéria para daqui a […]
Política
Atualmente, a gravidez pode ser interrompida se houver risco à vida da mulher, se o feto tiver anencefalia ou se a mulher for vítima de estupro