Tag Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Acompanhe as decisões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Congresso. Fique por dentro da análise de constitucionalidade de projetos de lei e propostas de emenda que definem a agenda do país.

Economia

Francischini abre audiência da CCJ com Paulo Guedes

Cartazes trazidos pela oposição chamam a proposta da Previdência de "PEC da Morte" e citam aposentadoria de Bolsonaro

Economia

CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com obrigatoriedade de emenda

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. O texto deverá ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta quarta. Se aprovada, a PEC seguirá para uma […]

Economia

Deputados da oposição já formam fila para audiência com ministro Guedes na CCJ

Mais de uma horas antes do início da audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, parlamentares da oposição fazem fila em frente ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para garantir prioridade no acesso ao local e nas inscrições para falar durante o debate. Deputados começaram a chegar por volta […]

Economia

CCJ do Senado começa a analisar PEC do Orçamento impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 3, a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), lê neste momento o seu relatório. Depois, os integrantes do colegiado devem votar o texto. Há acordo para que ele […]

Economia

Freitas diz que BPC e aposentadoria rural serão mantidas no relatório da CCJ

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nesta terça-feira, 2, que as mudanças propostas pelo governo no benefício assistencial para a baixa renda (BPC) e na aposentadoria rural serão mantidas no texto, segundo seu parecer. Ele disse que pretende se manifestar sobre o tema, […]

Economia

Francischini diz que sabatina de Guedes na CCJ deve durar de 6 a 8 horas

O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a sabatina do ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira, 3, no colegiado deve durar de 6 a 8 horas. A audiência do economista na Câmara está agendada para as 14 horas. Guedes será questionado pelos parlamentares sobre […]

Economia

Servidor quer barrar reforma na CCJ

Servidores querem barrar o avanço de pontos da reforma da Previdência já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira etapa que o texto passa no Congresso. Entre os pontos que consideram ilegais, dois afetam diretamente o funcionalismo público e já são alvos de intenso lobby: a cobrança de alíquotas maiores e […]

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Economia

Relator da Previdência na CCJ diz que críticas feitas por ele à reforma não afetam trabalho na comissão

De acordo com o parlamentar, suas opiniões se referiam à proposta de reforma anterior, enviada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB)

Economia

Onyx, Francischini e Marinho estão reunidos na CCJ e podem anunciar relator

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está reunido no período da tarde desta quinta-feira, 28, com o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). Participam do encontro o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e a líder do governo do Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). A […]

Política

Moro diz que CPI da Lava Toga é questão interna do Congresso

"Essa questão tem de ser decidida pelo Congresso. É preciso resguardar independência do Judiciário, mas resguardar a independência do Congresso", disse o ministro

Política

Diante de senadores, Moro destaca reforço a grupo da PF que mira em políticos

O ministro também destacou a duplicação na equipe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 31 para 64 pessoas

Economia

Francischini: votação da admissibilidade da reforma na CCJ será em 17 de abril

Após os “percalços” que marcaram a relação entre o governo e o Congresso nesta semana, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou que a votação da admissibilidade da reforma da Previdência no colegiado está prevista para 17 de abril. O calendário foi acertado em reunião com o […]