Política
O deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que está presidindo neste momento a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou nesta noite que a eleição para a presidência efetiva do colegiado será feita por meio de cédula em papel. A medida é necessária porque as urnas eletrônicas tiveram problema técnico. A instalação da CCJ é uma das […]
Economia
Indicado pelo PSL para assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Felipe Francischini (PR) afirmou que a reforma da Previdência, principal proposta que passará pelo colegiado, é “o que vai salvar o País a longo prazo”. Ele disse acreditar que a proposta poderá ser votada pelo colegiado até o fim […]
Política
O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), candidato único à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, disse nesta quarta-feira, 13, que a escolha da relatoria da reforma da Previdência no colegiado deve ser finalizada até a próxima terça-feira, 19. Segundo ele, os partidos ainda estão indicando os nomes, e o escolhido […]
Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. Os senadores aprovaram os destaques que foram apresentados pela Câmara dos Deputados. O projeto torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e […]
Economia
Apesar do pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que todos os membros da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) fossem indicados na terça-feira, alguns partidos deixaram para fazê-lo ainda nesta quarta-feira, 13. Até o momento, no site da Câmara, há a indicação de 49 dos 66 membros que irão compor o […]
Economia
Confirmado pela líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), como indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) até agora não se mostra engajado na defesa da PEC da reforma da Previdência defendida pelo governo. Filho do ex-deputado Delegado Franceschini, um dos líderes da campanha de […]
Política
Bia Kicis tem bom trânsito no Palácio do Planalto. Aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, a deputada teve papel decisivo em sua eleição
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não abriu o prazo para que os blocos parlamentares e os partidos indiquem os integrantes das comissões
Política
A líder do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), disse a jornalistas na tarde desta quinta-feira, 7, que o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De acordo com Joice, Bia Kicis (PSL-DF) será a vice-presidente da comissão. A tramitação habitual de […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve acontecer apenas depois do Carnaval. O colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso, inclusive a proposta de reforma da Previdência. É nesta instância que os deputados […]
Política
Ela disse que vai dar prioridade aos projetos considerados "urgentes" para o País
Geral
Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde, nas 12 primeiras semanas de gravidez, quando a mulher é vítima de violência sexual, se há risco de vida da mãe ou o se bebê não tem cérebro
Política
A proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado
Política
Encabeçada pela organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, a iniciativa reúne 70 propostas de instituições e da sociedade civil
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a realização de uma audiência pública para discutir a ampliação da lei antiterrorismo, projeto que é uma das bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para criminalizar movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com isso, foi adiada a […]