Política
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a indicação do tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A escolha será submetida ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado. A sabatina foi realizada nesta quarta-feira, 17, e transmitida […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, Luiz José Dezena da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do desembargador ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para que […]
Economia
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou nesta terça-feira, 7, após reunião com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que o projeto que cria a duplicata eletrônica, atualmente em tramitação no Senado, foi uma das questões discutidas no encontro. Segundo ele, a proposta é uma das mais importantes da pauta do BC – a chamada […]
Economia
A votação do projeto sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, no plenário do Senado deve ocorrer apenas em 7 de agosto. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A indicação é de técnicos que acompanham a tramitação do projeto no Senado. Após ter […]
Economia
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) protocolou nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seu parecer sobre o projeto de lei que cria a duplicata eletrônica. O relatório de Monteiro é favorável ao projeto, que já foi aprovado na Câmara. A duplicata eletrônica é uma das propostas defendidas pelo Banco […]
Economia
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi cancelada na manhã desta quarta-feira, 11, pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-PI). Com isso, a estratégia de alguns senadores em tentarem aprovar um projeto alternativo sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi […]
Política
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 20, a análise de um parecer apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) que proíbe a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em todas fases, durante a intervenção federal na segurança da cidade do Rio de Janeiro. O parecer de Picciani contradiz […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira, 20, decreto legislativo que suspende decisão do presidente Michel Temer de reduzir incentivo fiscal do IPI para os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-MA), ao final […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), é um dos principais defensores da proposta e já se comprometeu a levar o tema para apreciação do plenário até a próxima semana. Se […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na próxima quarta-feira, 16. O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira, 9, relatório favorável ao projeto. Em seguida o presidente da comissão, Edison Lobão (MDB-MA), concedeu prazo regimental de […]
Política
Professor de Direito Administrativo da UERJ, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo foi sabatino nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele teve o nome aprovado por 21 votos a 2 e sua indicação será submetida, agora, ao […]
Política
O deputado Daniel Vilela (MDB-GO) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira, 3. Se o presidente Michel Temer for alvo de uma terceira denúncia, o colegiado é o ponto de partida da análise na Casa. Após a eleição, Vilela afirmou que, apesar de ser do partido de Temer […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, projeto que determina o uso do “botão do pânico” às mulheres amparadas por medidas protetivas. Ao ser acionado, o dispositivo móvel possibilita contato direto com a polícia em caso de risco de violência. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A […]
Economia
Atualmente, 28 municípios do Espírito Santo já fazem parte da Sudene e todos estão localizados ao Norte do Rio Doce
Geral
Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação […]