Política
Simone Tebet assume a presidência da CCJ do Senado
Ela disse que vai dar prioridade aos projetos considerados "urgentes" para o País
Tag Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Acompanhe as decisões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Congresso. Fique por dentro da análise de constitucionalidade de projetos de lei e propostas de emenda que definem a agenda do país.
Geral
Senado desengaveta projeto que proíbe aborto em qualquer situação
Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde, nas 12 primeiras semanas de gravidez, quando a mulher é vítima de violência sexual, se há risco de vida da mãe ou o se bebê não tem cérebro
Política
CCJ do Senado derruba indicação política em estatais
A proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado
Política
CCJ do Senado discute institucionalização do combate à corrupção
Encabeçada pela organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, a iniciativa reúne 70 propostas de instituições e da sociedade civil
Política
CCJ do Senado aprova audiência pública e adia votação sobre lei antiterrorismo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a realização de uma audiência pública para discutir a ampliação da lei antiterrorismo, projeto que é uma das bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para criminalizar movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com isso, foi adiada a […]
Política
Ministro aprovado para Tribunal Militar reafirma 'compromisso com a democracia'
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a indicação do tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A escolha será submetida ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado. A sabatina foi realizada nesta quarta-feira, 17, e transmitida […]
Política
CCJ do Senado aprova indicação de desembargador Luiz Dezena para TST
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, Luiz José Dezena da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do desembargador ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para que […]
Economia
Armando Monteiro: duplicata eletrônica foi uma das questões tratadas com Ilan
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou nesta terça-feira, 7, após reunião com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que o projeto que cria a duplicata eletrônica, atualmente em tramitação no Senado, foi uma das questões discutidas no encontro. Segundo ele, a proposta é uma das mais importantes da pauta do BC – a chamada […]
Economia
Votação do projeto de distrato de imóveis no Senado deve ficar para agosto
A votação do projeto sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, no plenário do Senado deve ocorrer apenas em 7 de agosto. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A indicação é de técnicos que acompanham a tramitação do projeto no Senado. Após ter […]
Economia
Relatório do senador Armando Monteiro na CCJ é favorável à duplicata eletrônica
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) protocolou nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seu parecer sobre o projeto de lei que cria a duplicata eletrônica. O relatório de Monteiro é favorável ao projeto, que já foi aprovado na Câmara. A duplicata eletrônica é uma das propostas defendidas pelo Banco […]
Economia
CCJ cancela reunião sem pautar projeto alternativo sobre distratos imobiliários
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi cancelada na manhã desta quarta-feira, 11, pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-PI). Com isso, a estratégia de alguns senadores em tentarem aprovar um projeto alternativo sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi […]
Política
CCJ analisa parecer que proíbe a tramitação de PECs em comissões da Câmara
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 20, a análise de um parecer apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) que proíbe a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em todas fases, durante a intervenção federal na segurança da cidade do Rio de Janeiro. O parecer de Picciani contradiz […]
Economia
CCJ votará decreto para sustar corte de incentivo a concentrados de refrigerantes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira, 20, decreto legislativo que suspende decisão do presidente Michel Temer de reduzir incentivo fiscal do IPI para os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-MA), ao final […]
Geral
CCJ do Senado aprova criação do Susp; matéria segue para plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), é um dos principais defensores da proposta e já se comprometeu a levar o tema para apreciação do plenário até a próxima semana. Se […]
Geral
Votação do projeto que cria o Susp na CCJ deve ocorrer na próxima quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na próxima quarta-feira, 16. O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira, 9, relatório favorável ao projeto. Em seguida o presidente da comissão, Edison Lobão (MDB-MA), concedeu prazo regimental de […]