Política
Professor de Direito Administrativo da UERJ, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo foi sabatino nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele teve o nome aprovado por 21 votos a 2 e sua indicação será submetida, agora, ao […]
Política
O deputado Daniel Vilela (MDB-GO) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira, 3. Se o presidente Michel Temer for alvo de uma terceira denúncia, o colegiado é o ponto de partida da análise na Casa. Após a eleição, Vilela afirmou que, apesar de ser do partido de Temer […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, projeto que determina o uso do “botão do pânico” às mulheres amparadas por medidas protetivas. Ao ser acionado, o dispositivo móvel possibilita contato direto com a polícia em caso de risco de violência. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A […]
Economia
Atualmente, 28 municípios do Espírito Santo já fazem parte da Sudene e todos estão localizados ao Norte do Rio Doce
Geral
Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados por questões de gênero e orientação sexual. Pela proposta, a pena prevista nestes casos poderia chegar a três anos de prisão. A proposta possui caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos […]
Política
Desde maio, a oposição tentava votar a proposta, mas há sete meses encontrava resistência da base governista
Economia
Projeto ainda será votado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), e depois segue para a Câmara dos Deputados
Política
Rodrigo Pacheco deve começar os trabalhos indeferindo de ofício os requerimentos da oposição
Economia
Relator afirmou que é fundamental que se aprove logo o projeto para que no médio prazo as mudanças possam ser sentidas na redução da inadimplência
Política
Pacheco afirmou que sua escolha não pode depender de posicionamento de siglas. "Se os partidos resolverem dizer que não querem, amanhã todos vão dizer que não querem e eu não vou poder escolher ninguém
Política
O PSDB tirou o deputado João Gualberto (BA) da suplência e formalizou sua ida para a vaga de titular na comissão. Gualberto liderou a coleta de assinaturas para um dos pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer
Política
Michel Temer aproveitou a oportunidade para agradecer os dois votos dos deputados do partido a favor do arquivamento da denúncia
Política
Para a oposição, a liberação das emendas teria como objetivo beneficiar o presidente em troca de apoio para barrar a denúncia da PGR na CCJ
Política
Membros da Comissão de Constituição e Justiça podem falar por 15 minutos e não-membros podem falar até 10