Política
Na avaliação de Nobre, os deputados estão acolhendo argumentos que são contra o regimento da Casa pelo fato de o nome de Cunha estar "impresso na capa do processo"
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Em sua página na rede social Twitter, Cunha informou que não participaria da reunião. O deputado conseguiu, nos últimos dias, o direito de comparecer à Câmara para se defender
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A expectativa é que a votação do recurso na Comissão de Constituição e Justiça ocorra na semana de 11 de julho e a votação em plenário só na semana seguinte
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Proposta de Emenda à Constituição estava na pauta da discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas foi retirada por força de um requerimento
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Os senadores da CCJ devem votar o parecer que propõe o fim da prática, mas abre duas ressalvas: prefeitos eleitos em 2012 e governadores, em 2014, ainda poderiam concorrer
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O recurso visa cancelar a votação de Marco Rogério que foi aprovado no dia último dia 15. Embora deputados aliados a Cunha tentassem adiar a votação, o conselho rejeitou o pedido
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Deputado cogita se auto-indicar relator da matéria. "Sem comentários", respondeu ao ser questionado sobre a intenção. A sinalização do parlamentar vai ao encontro do desejo do Planalto
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Para presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, o projeto traz valorização profissional. "Isso trará melhor atendimento e melhores resultados para a comunidade."
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Senadores aprovaram proposta para acelerar a tramitação. Como no caso dos servidores do Judiciário, projeto prevê um aumento médio de 59,49%, escalonados em três anos a partir de 2015
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No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”
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A redução da maioridade penal é tema de discussão no Congresso Nacional há mais de 20 anos. A PEC alteraria o artigo 228 da Constituição Federal
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O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) altera seis artigos do Código Penal aumentando as penas para crimes de incêndio, explosão e atentados contra serviços de transporte
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Mesmo com a tentativa de agilizar o processo de debate da reforma política na Casa, os deputados sabem que dificilmente essa PEC teria condições de ser aprovada no Parlamento ainda este ano
Política
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]
Geral
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 07, por unanimidade, o projeto que destina 20% das vagas do serviço público federal para negros. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passará agora por apreciação no plenário do Senado. A medida valerá por 10 […]