Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), não conseguiu chegar a um acordo com o governo, que chegou a apresentar uma contraproposta […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta. Sob autoria do […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira, dia 10, a discussão e possível votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O governo chegou a tentar um adiamento maior, de 30 dias, mas se viu vencido e aceitou o […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao texto original, proposto em 2010, foram apensados outros 56 projetos que tratam de assuntos semelhantes, como a castração química para quem […]
Política
O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
Geral
O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a leitura do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central. O parecer seria lido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC, nesta quarta-feira, 12. Em vez disso, em acordo com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]
Política
A proposta prevê que os agentes socioeducativos possam usar estes equipamentos contra os adolescentes "não-cooperativos" que apresentem algum tipo de perigo
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País. A decisão do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi tomada após pedido de senadores governistas. Havia um temor também, por parte de aliados de […]
Geral
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os senadores em relação ao projeto de lei que libera jogos de azar e cassinos em todo o País. O pedido de vista é uma solicitação feita de um prazo de cinco dias para a análise de […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta quarta-feira, 5, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer favorável à proposta de autonomia orçamentária do Banco Central. O parecer à PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) prevê alterações para aprimorar o texto e afastar […]
Política
Texto foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vai à promulgação pelo Congresso. STF têm visões diferentes como tratar o usuário de maconha
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, um recurso para rediscutir a vacinação obrigatória contra a covid-19 em crianças entre seis meses e cinco anos de idade. Sob pedido da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), a solicitação vai de encontro à decisão do presidente […]
Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira, 22, mas o relator da matéria, […]
Política
Musk, dono do X (antigo Twitter), fez críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em abril