Geral
Um projeto de lei (PL) que prevê medidas para suporte ao parto de bebês prematuros foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13, em sessão deliberativa extraordinária, e agora segue para o Senado. Se o projeto for aprovado, as gestantes terão direito a receber orientações e alertas […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino foi aprovado com 17 votos favoráveis e 10 votos contrários. Já Gonet teve […]
Economia
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei 29/17, que trata do mercado de seguros, promete ser uma espécie de novo marco para o setor. Por isso, o governo tem acompanhado tão de perto as discussões, a elaboração do texto e, na sequência, também a votação. Para o advogado Ernesto […]
Política
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva, um prazo regimental para que os senadores possam analisar os relatórios
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no plenário do Senado Federal. Magalhães […]
Política
Político foi indicado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria Geral da República (PGR)
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para analisá-lo, a proposta segue para […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que exige que todos os procedimentos estéticos tenham notificação compulsória. De acordo com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é uma das autoras do projeto, a iniciativa visa tornar conhecida pelas autoridades essas intervenções que ocorrem […]
Economia
A reforma tributária avançou no Senado nesta terça-feira, 7, após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem […]
Economia
A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta é sempre o consumidor e […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque do trecho que inclui benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este foi o último destaque a ser analisado. O texto seguiu para o plenário do Senado Federal. O destaque foi apresentado pelo […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 16 votos a 10, o destaque para incluir eventos e feiras em regime de exceções da reforma tributária. O destaque foi apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), que argumentou que “a inclusão das atividades culturais de forma mais abrangente […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira o destaque de uma emenda que pretendia incluir no rol de regimes específicos as operações contratadas pela administração pública direta, parcerias público-privadas, serviços concedidos, delegados e permitidos pelo Poder Público. Foram 16 votos no sentido de manter o texto do relator Eduardo Braga […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque que pretendia alterar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O destaque foi apresentado pelo líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). A emenda votada separadamente pretendia estabelecer como critério […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi a primeira votação feita separadamente após a CCJ aprovar o texto-base do relatório por 20 votos a 6. A CCJ ainda […]