Política
Davi Alcolumbre confirma sabatina de Paulo Gonet em 13 de dezembro
Político foi indicado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria Geral da República (PGR)
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Geral
Comissão da Câmara aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para analisá-lo, a proposta segue para […]
Geral
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que exige notificação de procedimentos estéticos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que exige que todos os procedimentos estéticos tenham notificação compulsória. De acordo com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é uma das autoras do projeto, a iniciativa visa tornar conhecida pelas autoridades essas intervenções que ocorrem […]
Economia
Após novas concessões, projeto de reforma tributária passa pela CCJ do Senado
A reforma tributária avançou no Senado nesta terça-feira, 7, após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem […]
Economia
CNI diz que reforma tributária pode ser avanço para País mas critica aumento das exceções
A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta é sempre o consumidor e […]
Economia
CCJ rejeita, por 19 a 7, destaque que pretendia suprimir benefícios a montadoras do Nordeste
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque do trecho que inclui benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este foi o último destaque a ser analisado. O texto seguiu para o plenário do Senado Federal. O destaque foi apresentado pelo […]
Economia
CCJ rejeita, por 16 a 10, destaque para incluir eventos e feiras em exceções na tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 16 votos a 10, o destaque para incluir eventos e feiras em regime de exceções da reforma tributária. O destaque foi apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), que argumentou que “a inclusão das atividades culturais de forma mais abrangente […]
Economia
CCJ rejeita incluir operação contratada pela administração pública e PPPs em regime específico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira o destaque de uma emenda que pretendia incluir no rol de regimes específicos as operações contratadas pela administração pública direta, parcerias público-privadas, serviços concedidos, delegados e permitidos pelo Poder Público. Foram 16 votos no sentido de manter o texto do relator Eduardo Braga […]
Economia
CCJ rejeita, por 19 votos a 7, destaque para alterar critério de distribuição do FDR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque que pretendia alterar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O destaque foi apresentado pelo líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). A emenda votada separadamente pretendia estabelecer como critério […]
Economia
CCJ rejeita, por 17 votos a 9, destaque de trecho com alíquota máxima da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi a primeira votação feita separadamente após a CCJ aprovar o texto-base do relatório por 20 votos a 6. A CCJ ainda […]
Economia
CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária por 20 votos a 6
A aprovação se deu após uma série de modificações feitas por Braga em uma complementação de voto apresentada na manhã desta terça
Economia
CCJ do Senado inicia votação do relatório da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou há pouco a votação do relatório da reforma tributária. Após quase seis horas de discussão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou o processo de votação. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), fez uma série de concessões de última hora para tentar angariar o apoio […]
Economia
Presidente da CCJ do Senado convoca sessão sobre reforma tributária para o dia 7
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão para deliberação e votação da reforma tributária no colegiado para o dia 7 de novembro. Ele concedeu o pedido de vista coletivo de duas semanas por ofício, após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Alcolumbre espera que a […]
Economia
Leitura de relatório da reforma tributária na CCJ será hoje, após sabatina de indicados ao STJ
A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, […]
Política
Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança
A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática