Economia
CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária por 20 votos a 6
A aprovação se deu após uma série de modificações feitas por Braga em uma complementação de voto apresentada na manhã desta terça
Tag Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Economia
CCJ do Senado inicia votação do relatório da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou há pouco a votação do relatório da reforma tributária. Após quase seis horas de discussão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou o processo de votação. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), fez uma série de concessões de última hora para tentar angariar o apoio […]
Economia
Presidente da CCJ do Senado convoca sessão sobre reforma tributária para o dia 7
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão para deliberação e votação da reforma tributária no colegiado para o dia 7 de novembro. Ele concedeu o pedido de vista coletivo de duas semanas por ofício, após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Alcolumbre espera que a […]
Economia
Leitura de relatório da reforma tributária na CCJ será hoje, após sabatina de indicados ao STJ
A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, […]
Política
Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança
A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática
Política
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 4, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita decisões monocráticas (proferida por apenas um magistrado) e pedidos de vista nos tribunais superiores. De acordo com a Agência Senado, a PEC recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin […]
Economia
CCJ do Senado aprova PLP do ICMS com dispositivo que reduz gastos com piso da Saúde este ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP) que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Os senadores mantiveram o dispositivo incluído pelo relator na Câmara, Zeca Dirceu (PT-RS), e […]
Economia
Governo pede e CCJ pauta votação do PLP do ICMS sobre combustíveis
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, pediu nesta quarta-feira, 4, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o projeto de lei complementar (PLP) que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão do corte do ICMS incidente sobre combustíveis, […]
Política
Relator nega novas emendas ao PL do marco temporal e mantém parecer favorável
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
Política
Em votação do marco temporal, senadores mandam recado ao STF: 'Não somos menores que ministros'
Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
Política
CCJ do Senado concede vista e adia votação do PL do marco temporal para dia 27
O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e […]
Economia
CCJ aprova plano de trabalho da tributária; novas sugestões de audiências serão discutidas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A agenda prevê que a votação da proposta na comissão ocorra no dia 4 de outubro deste ano, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo […]
Economia
Braga apresenta plano trabalho da tributária na CCJ e prevê votação relatório até 4 de outubro
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão foi iniciada no período da manhã. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele prevê que a votação da proposta na […]
Economia
CCJ do Senado formaliza Eduardo Braga como relator da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em julho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas faltava ser formalizada pela CCJ. Braga anunciou nesta quarta-feira que apresentará seu […]
Economia
Relator da reforma tributária espera nomeação da CCJ para apresentar cronograma
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o nomeando relator da PEC para que apresente um […]