Economia
As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem ser executadas fora do limite da atual âncora fiscal. Com as novas exceções, ficou mais difícil calcular o real impacto da […]
Economia
Os senadores fecharam um acordo nesta terça-feira, 6, para revisar o arcabouço fiscal do País, com o fim do teto de gastos, até o fim de agosto de 2023. A discussão ocorreu no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – por dois anos para pagar […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira, 6, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o PT concorda em reduzir a ampliação do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em R$ 30 bilhões. O parecer do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), propôs ampliar o limite do […]
Economia
Foi retomada no período da tarde desta quarta-feira a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que é analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. O relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentado e lido pela manhã, propõe a ampliação do teto de gastos em R$ 175 bilhões por […]
Economia
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que ocorre nesta terça-feira, 6, foi suspensa por cinco minutos pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para se avaliar o clima entre os parlamentares após a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A reunião da CCJ […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou de agendar a reunião do colegiado em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A sessão está marcada para as 9h30 desta terça-feira, 6. Como já sinalizou o relator-geral do Orçamento, Marcelo […]
Política
A federação formada por PT-PCdoB-PV e também o PSB anunciaram nesta terça-feira, 29, que vão apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. Os partidos, que integraram a coligação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram um pronunciamento conjunto na Câmara após reunirem as bancadas. Com 94 deputados, as […]
Política
Um grupo de arbitralistas avalia que o projeto de lei nº 3.293/2021, de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI), contém capítulos que violam a Constituição. Para eles, o texto em tramitação na Câmara se resume a uma “inconstitucionalidade chapada”. O Comitê de Jovens Arbitralistas da CBMA (Comissão Brasileira de Mediação e Arbitragem) reuniu advogados […]
Política
A expectativa de diplomatas é que as manifestações técnicas da Casa Civil e do Itamaraty contrárias à emenda possam virar votos e barrar a iniciativa
Geral
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, por dez votos a sete, a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para dar explicações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ministro é obrigado a comparecer na comissão. Isso porque, […]
Economia
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 30, que a PEC 110 – da reforma tributária – que será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 31, é um desejo dos Estados. “Após a CCJ, a PEC 110 virá para presidência […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião desta quarta-feira, 6, sem votar a reforma tributária, que estava na pauta do colegiado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que não havia quórum suficiente para a deliberação. Além da reforma tributária, o projeto que flexibiliza porte e posse de armas […]
Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leu o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pediu para que a votação ocorra na primeira semana após o carnaval. Ainda não há acordo, porém, para a aprovação da medida do Senado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu realizar uma […]
Economia
A reforma unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)