Política
Considerado voto decisivo no julgamento que culminou na manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello frisou nesta terça-feira, 25, que a posição expressada hoje, contrária a liberdade provisória do petista, não é uma antecipação de como irá votar […]
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Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.
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O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula
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A decisão do ministro negou provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Sergipe contra o acórdão do TJ-SE
Geral
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, destacou, em decisão, que as autoridades públicas não podem iniciar investigação com único suporte informativo em peças apócrifas ou escritos anônimos. Em despacho, o decano manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria da Corte dar andamento a […]
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"O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias", afirmou o ministro do STF
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, enviar para a primeira instância da Justiça de Brasília uma denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Celso acolheu um pedido feito em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O […]
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“Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância.” Assim o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, iniciou a leitura das 155 páginas do voto em que mencionou da obra da escritora […]
Geral
Relator de uma das ações que pretende criminalizar a homofobia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 20, para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, conforme havia adiantado o Broadcast/Estadão. O decano finalizou o primeiro voto no julgamento, que foi iniciado na semana […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello mandou para a Justiça Eleitoral de São Paulo investigação que mira supostos pagamentos de caixa 2 para eleições de 2010 e 2016 da ex-senadora Marta Suplicy (MDB), além de uma suposta mesada de R$ 200 mil. O pedido acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República. Segundo o […]
Geral
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do […]
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Queixa-crime de injúria e calúnia foi apresentada após o deputado se referir a Bolsonaro como 'fascista' e 'burro' durante entrevista em agosto do ano passado
Política
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, arquivou processo movido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A ação de injúria e calúnia é baseada em uma entrevista que o parlamentar concedeu ao jornal cearense O Povo, em agosto do ano passado. A queixa-crime foi […]
Política
Após a vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aproveitou a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 31, para afirmar que o Brasil passa por um momento “delicado” e “vive a expectativa” de que a Constituição Federal será respeitada efetivamente como […]
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As declarações do filho de Bolsonaro, proferidas durante uma aula de cursinho para concursos em julho, repercutiram mal no Supremo