Política
Na semana passada, o TSE manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que rejeitou o registro de candidatura de Garotinho a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE)
Política
Ao longo dos últimos dias, a defesa do ex-presidente entrou com uma série de pedidos para viabilizar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, mas acumulou derrotas tanto no TSE quanto no Supremo
Política
Decano do STF concluiu que seria prematuro decidir sobre pedido de Lula antes de o TSE analisar recurso extraordinário
Política
O PT também já entrou com recurso extraordinário no TSE e uma outra petição no STF, que ficou com o ministro Edson Fachin
Política
Na última quarta-feira, 22, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a questão está "em aberto" e afirmou que a dúvida gera insegurança" para a candidatura de Bolsonaro
Política
Depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem o prosseguimento do inquérito
Economia
Enquanto a população sofre com os efeitos da paralisação de caminhoneiros, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast que o Brasil não pode “tornar-se refém de qualquer categoria profissional”. “Os danos ao interesse público que resultam desses atos de paralisação são extremamente graves e, portanto, não […]
Política
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, primeiro […]
Política
O ministro falou antes de começar a votar no caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu do primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato na Suprema Corte
Política
O decano da Corte aplicou o novo entendimento sobre o foro privilegiado
Política
A pedido da Procuradoria-geral da República (PGR), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma das ações penais mais antigas da Corte, contra o senador Valdir Raupp (MDB-RO). A PGR, em alegações finais desde 2005, pedia pela absolvição de Raupp por ausência de prova da autoria dos delitos. O senador era […]
Política
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar em habeas corpus de um empreiteiro investigado na Operação Ápia, em Tocantins, e mandou a Polícia Federal paralisar o inquérito do caso. A Àpia investiga uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações relacionadas a obras de terraplenagem e pavimentação em Tocantins. […]
Política
Segundo o ministro, faltavam elementos mínimos para comprovar que o acusado tenha cometido o crime atribuído
Política
Antes, a acusação contra o parlamentar, sem relação com a Lava Jato, já havia levado cinco anos para chegar ao STF
Política
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entregou na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado de entidades que se posicionam contra a possibilidade de execução de penas, como a prisão, após sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos. Segundo Kakay, […]