Economia
O acordo fechado entre Petrobrás e União sobre a cessão onerosa, no valor de R$ 33,6 bilhões, foi bem recebido pelo mercado, que havia seis anos aguardava o desfecho da operação. O acordo diz respeito a um reservatório gigante no pré-sal da bacia de Santos, que pode mais do que dobrar as reservas de petróleo […]
Economia
A União fechou acordo e pagará US$ 9,058 bilhões na revisão do contrato
Economia
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu que os municípios tenham participação na distribuição dos fundos do pré-sal, a chamada cessão onerosa, ainda este ano. O pedido foi feito em discurso de abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. Os presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi […]
Economia
A Petrobras disse não estar segura de quando e em quais condições a discussão da cessão onerosa com o governo federal será concluída. No documento 20-F arquivado na Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA), a empresa inseriu esse debate com representantes dos ministérios da Economia e de Minas e […]
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O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas
Economia
"O contrato de cessão onerosa envolve duas partes, então não deve ser objeto de lei", afirmou em coletiva de imprensa para apresentar o resultado financeiro do ano passado
Economia
O governo decidiu marcar o megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa para o dia 28 de outubro deste ano. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na reunião, o governo decidiu que o leilão será feito pelo regime […]
Economia
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse durante evento do Credit Suisse, nesta terça-feira, 29, que defenderá um “mercado vibrante e com competição” na questão dos preços dos combustíveis. De acordo com o executivo, ele não quer mais ouvir a expressão “política de preço”. “Vocês já ouviram política de preço do iPhone? Política de […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) está preocupado com a demora do governo em resolver as questões que envolvem a revisão do contrato da cessão onerosa e o megaleilão do óleo excedente das áreas, que pode render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. Há um mês, o órgão cobrou da União informações adicionais […]
Economia
A Secretaria Especial de Fazenda informou nesta segunda-feira, 7, que a proposta de acordo em torno do contrato de cessão onerosa com a Petrobras “ainda está em debate”. Em nota, o órgão ligado ao Ministério da Economia nega que o valor já esteja definido e que haverá pagamento de US$ 14 bilhões à Petrobras pela […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que num prazo de 100 dias a União e a Petrobras deverão concluir a negociação do crédito devido à estatal pela cessão onerosa de áreas no pré-sal em 2010. Segundo o ministro é certo que a empresa tenha crédito a receber. Mas ainda há discussão sobre […]
Economia
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Economia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendeu a eficácia do Decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a acordo de revisão do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União depende da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU). “De quão detalhada será a resposta. O TCU disse que precisa de mais informações”, disse Colnago. Como antecipou o Broadcast (sistema de […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ameaçou, nesta quarta-feira (12) entrar com uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Tribunal de Contas da União (TCU) decida dar aval à revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras e ao leilão de excedentes, sem consultar o Congresso Nacional. […]