Economia
As regras preveem que os governos estaduais deverão usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei 13.885/2019, que estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O projeto que resultou na nova lei foi aprovado esta semana pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que o megaleilão de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro, vai inaugurar um novo ciclo de investimento em toda área do pré-sal nos próximos 30 anos. “Vai ter um impacto muito grande na arrecadação, não nesse governo. Mas, possivelmente a partir de 2025, o […]
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A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano
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O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi […]
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Senadores tentam modificar o conteúdo da proposta para destinar mais recursos para as regiões Norte e Nordeste e para o Distrito Federal
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O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs aumentar a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta derrubar as tentativas de alterar o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Senadores tentam modificar o conteúdo da proposta para destinar mais recursos para as regiões Norte e Nordeste e para o Distrito Federal. Alcolumbre conversou na tarde desta terça-feira, […]
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Segundo técnicos da ANP, o campo de Aram poderá se tornar o terceiro maior campo do pré-sal brasileiro, o que deve gerar forte disputa no leilão
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A proposta deverá ser votada ainda nesta terça-feira, 15, no plenário e abre caminho para a conclusão da reforma da Previdência na Casa
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei sobre o rateio de recursos da cessão onerosa, demonstrou nesta terça-feira, 15, resistência em aceitar uma emenda, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, que aumenta a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste […]
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou nesta terça-feira, 15, na abertura dos trabalhos, que o projeto de rateio da chamada cessão onerosa será votado primeiro na comissão. Depois, a CAE promoverá a sabatina com o economista Fábio Kanczuk, indicado para a Diretoria de Política Econômica do Banco Central. […]
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O relator do projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, Omar Aziz (PSD-AM), deu aval ao rateio do dinheiro sem alterar o texto da Câmara dos Deputados, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou. A proposta deverá ser votada nesta terça-feira, 15, […]
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O governo pode ter uma sobra de cerca de R$ 12 bilhões na reserva orçamentária constituída hoje com recursos esperados com o megaleilão de petróleo do pré-sal programado para 6 de novembro, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Em relatório extemporâneo do Orçamento, o governo incluiu R$ 52,47 bilhões em receitas esperadas […]