Geral
O PL2510/19 altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa a municípios a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas
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Segundo o instituto, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo
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Ecoporanga, Guaçuí, Ibatiba e Irupi entram na parte amarela do mapa e, por isso, devem cumprir restrição de horários
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Com o retorno ao risco moderado, três municípios voltarão a seguir algumas restrições
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O mapa é usado para determinar as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais dos municípios capixabas em meio à pandemia
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Desde abril de 2020, o mapa de risco é utilizado pelo governo do Estado para determinar as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais dos municípios capixabas em meio à pandemia do coronavírus
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A partir da próxima segunda-feira (30), os dois municípios que estarão na parte amarela do mapa ficam na região sul capixaba: Alegre e Castelo
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse papel da União. O texto […]
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A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite aos municípios rever a faixa de preservação ambiental ao redor de cursos dágua em regiões urbanas. Foram 314 votos a favor contra 140. Os deputados precisam ainda votar os destaques, pedidos de alteração, o que deve acontecer em uma próxima sessão. Pelas regras atuais […]
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Pela sétima semana seguida, o Espírito Santo não terá cidades no risco alto para o novo coronavírus
Polícia
Serão quatro novas companhias, sendo duas na Grande Vitória e outras duas nas cidades de Jaguaré e Pinheiros
Economia
O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas Assembleias Legislativas que divida […]
Geral
O novo Mapa de Risco passará valer a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até o domingo seguinte
Geral
A mudança de rumo em relação ao Programa Nacional de Imunização, ocorre dias após a autorização pela Anvisa de uso do imunizante da Pfizer em adolescentes de 12 a 15 anos
Geral
Além das oito cidades em risco alto, o Espírito Santo tem, nesta semana, 52 no moderado e 18 no baixo