Economia
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12. O deputado apresentou nesta quinta-feira, 7, o relatório, que estabelece um calendário para obrigar o governo a empenhar todas as emendas […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 6, o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento em receitas com royalties do […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira, 21, que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve ocorrer no começo da semana que vem. A expectativa anterior era de que o texto fosse apreciado nesta quarta-feira, 22. Forte […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 7, que a eventual revisão da meta fiscal de 2024 tem que partir do governo. Segundo o deputado, se o Executivo quiser que o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem seja alterado no relatório final […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. Esse objetivo foi definido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas é questionado pela ala política do governo e foi colocado em dúvida […]
Economia
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou para a próxima terça-feira, 7, uma reunião para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A apreciação do parecer do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do texto, estava prevista para esta semana, mas foi […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 31. Em vez disso, o colegiado realizará apenas uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA). A votação do parecer preliminar havia sido acertada em reunião […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira, 31, o relatório preliminar do projeto, pré-requisito para abrir o prazo de emendas da proposta. O parecer final, segundo ele, deve […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma apresentação sobre o plano plurianual 2024-2027, entregue pelo governo ao Congresso no final de agosto, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento (CMO). Ela se dirigiu diretamente aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de Saúde, que lotavam a sala da comissão, ocupando inclusive o […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira, 8, a reunião que ocorreria nesta quinta-feira, 3, para iniciar as discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou na quarta-feira, 2, seu parecer preliminar, que ainda será modificado após […]
Economia
As consultorias legislativa e orçamentária, vinculadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara, divulgaram uma nota técnica nesta quarta-feira, 10, em que reforçam que o sucesso do novo marco fiscal apresentado pelo Executivo dependerá “fundamentalmente” de um aumento significativo de receitas, não contempladas no cenário base de projeção. O documento cita que o governo […]
Economia
A nova presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), anunciou nesta terça-feira, 11, ao assumir o posto, que fará uma audiência pública nos próximos dias no colegiado para tratar da proposta de arcabouço fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que deve ser enviada pelo governo ao Congresso […]
Política
A nova presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), designou o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A parlamentar assumiu nesta terça-feira, 11, o comando do colegiado. A indicação de Motta como relator do Orçamento foi feita em acordo com o […]
Política
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment da petista. Os parlamentares também aprovaram os gastos de 2020 e 2021 do presidente Jair Bolsonaro, […]