Política
Veja a lista de livros que Bolsonaro pode ler para reduzir a pena
O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tag Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição pública que tem por missão aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro.
Política
STF discute uso de redes sociais por juízes antes de código de ética
Norma do CNJ estabelece limites à atuação de juízes nas redes sociais para preservar imparcialidade
Economia
Direito do consumidor: mais de 500 ações são abertas por dia no ES
Os casos mais recorrentes são indenização por dano moral e material, bancário, práticas abusivas e cartão de crédito, diz CNJ
Na Câmara
Relator é contra cassação do mandato de Carla Zambelli; líder do PT vai acionar STF
Diego Garcia disse que seu parecer vai servir "para que outros deputados de qualquer espectro político não sejam perseguidos"; Zambelli foi condenada por invasão ao sistema do CNJ
Política
Cassação de Carla Zambelli pode ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça
Deputada foi condenada pelo STF a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fechamento de unidade
Canibal deixa manicômio judiciário e vai morar no interior do ES
Governo diz que o paciente está sendo medicado, apresentando evolução clínica favorável e que não oferece riscos à sociedade
Política
Tribunal de Justiça do ES vai pagar bônus a servidores por produtividade
Reformulação do prêmio “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves” foi aprovada em sessão do Pleno
Política
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Política
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
Política
CNJ abre ação disciplinar contra desembargador que fez declarações misóginas
Fala se deu no TJ-PR em julgamento de caso que analisava uma denúncia de assédio envolvendo um professor e uma menina de 12 anos; ele está afastado do cargo
Política
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano
Política
Carla Zambelli nega ordem para invadir sistema do CNJ
Deputada depõe na CCJ da Câmara em processo que pode levar à cassação de seu mandato; Carla Zambelli está presa na Itália
Política
Justiça da Itália decide manter deputada Carla Zambelli presa
Condenada duas vezes pelo STF, parlamentar brasileira seguirá presa durante processo de extradição
Política
Juiz pede mais tempo para avaliar liberdade de Zambelli durante processo de extradição
Até a decisão, a deputada federal segue detida na penitenciária de Rebibbia, em Roma; Zambelli foi condenada duas vezes pelo STF
Política
CNJ estuda programa de IA que pode agilizar muito a Justiça no país, diz Barroso
Ministro presidente do STF pontuou que Judiciário brasileiro é sobrecarregado