Geral
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
Geral
O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Política
O objetivo é evitar que o material seja acessado por terceiros que não sejam os réus e investigados sujeitos à interceptação ou seus procuradores
Política
Por meio de uma articulação iniciada em julho, com apoio direto de seu próprio pai, Mário Nunes Maia teve seu nome aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira
Geral
Proposta contempla redução da pena de presos já condenados
Geral
Dentre as medidas está a obrigatoriedade de manter canais para acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação de profissionais que sofreram qualquer tipo de discriminação ou assédio no ambiente de trabalho
Geral
A cantora escreveu uma carta direcionada ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux afirmando sua preocupação com o recurso apresentado pela AGU; ela afirma que a decisão legitima a homofobia
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas ao seu gênero autodeclarado. A medida vai beneficiar a população transexual, em especial às mulheres trans, que sofrem violência e discriminação […]
Geral
A norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho, mas é restrita a determinados presos
Economia
A resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário ou acumularem "acervo processual" sob sua responsabilidade
Política
Conselheira havia atendido pedido para que TJ paulista providenciasse funcionário que já tivesse sido "infectado pela covid-19" para atender magistrado
Política
Conselheira determinou que tribunal designe funcionário que já tenha contraído o coronavírus e esteja curado para atender desembargador em casa
Política
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões
Política
Conselho Nacional de Justiça deve analisar nesta terça ofensas de Eduardo Siqueira contra agente que o multou por não usar máscara
Política
Em nota, a corte paulista afirmou ainda que "não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas"