Geral
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
A norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho, mas é restrita a determinados presos
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Economia
Em última sessão presidida por Toffoli, Conselho Nacional de Justiça aprova novo penduricalho para juízes
A resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário ou acumularem "acervo processual" sob sua responsabilidade
Política
CNJ desiste de servidor 'imunizado' para desembargador
Conselheira havia atendido pedido para que TJ paulista providenciasse funcionário que já tivesse sido "infectado pela covid-19" para atender magistrado
Política
Conselho Nacional de Justiça diz que juiz deve ter servidor 'imunizado'
Conselheira determinou que tribunal designe funcionário que já tenha contraído o coronavírus e esteja curado para atender desembargador em casa
Política
Gasto com Judiciário cresce 2,6% e atinge R$ 100,2 bi, mostra relatório do CNJ
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões
Política
Caso de desembargador que ofendeu guarda em SP na pauta do CNJ
Conselho Nacional de Justiça deve analisar nesta terça ofensas de Eduardo Siqueira contra agente que o multou por não usar máscara
Política
'Enorme desgaste do Judiciário' faz CNJ assumir investigação sobre desembargador
Em nota, a corte paulista afirmou ainda que "não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas"
Economia
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Com receio de que o Poder Judiciário não dê conta dessa nova demanda, o CNJ aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros implementem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresariais
Política
Futuro presidente do STJ recebe comenda na Assembleia Legislativa
Em sessão solene virtual, Humberto Martins recebeu a mais alta honraria do Legislativo capixaba, a comenda Domingos José Martins
Política
CNJ atende pedido da OAB-ES e suspende integração de comarcas
Agora, Tribunal de Justiça tem 15 dias para apresentar estudos que embasaram decisão que reduz 27 comarcas no Estado com finalidade de reduzir custos
Política
Juiz de garantias consolida direito à ampla defesa, dizem advogados
Pela proposta, os tribunais têm autonomia para se organizarem na avaliação dos processos
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Justiça quer prazo de 120 Dias para adoção de juiz de garantias
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Política
OAB entra com ação no CNJ pedindo a suspensão da integração de comarcas no ES
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Economia
Conselho Nacional de Justiça aprova recomendação a juízes para dar fôlego a recuperações judiciais
O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas
Política
Por coronavírus, CNJ suspende prazos processuais até o fim de abril
A medida tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários