Geral
CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional
A plataforma garantirá o acesso à expedição de documentos, programa de moradia, saúde, alimentação, dentre outros
Tag Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição pública que tem por missão aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro.
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CNJ cobra Ceará após caso de jardineiro preso por 15 anos sem processo
Depois que vieram a público as primeiras notícias sobre a soltura do jardineiro Cícero José de Melo, que passou 15 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE), sem responder a nenhum processo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu cobrar esclarecimentos do Tribunal do Ceará e do governo do […]
Política
CNJ cobra celeridade no julgamento dos acusados de matar Marielle, diz Fux
A execução da deputada Marielle Franco completou três anos no dia 14 de março
Política
CNJ vai cobrar celeridade no julgamento dos acusados de matar Marielle, diz Fux
Fux afirmou que, embora não seja um órgão de investigação, o observatório não poderia ficar isento no caso e se comprometeu a cobrar celeridade no julgamento
Política
CNJ derruba censura a juiz punido por 'soltar demais'
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com “viés ideológico” e “soltar demais” réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande […]
Política
CNJ investiga 'penduricalhos' nos salários de 29 desembargadores no TJ-MT
Os 29 desembargadores do TJ-MT receberam em suas contas, em dezembro, uma média de R$ 262,8 mil
Geral
Conselho Nacional de Justiça regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
Resolução também inclui pessoas com deficiência
Política
Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Política
Juízes querem travar indicação de Mário Maia, filho de ministro do STJ, ao CNJ
Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário só obteve a carteira da Ordem dos Advogados […]
Política
CNJ institui comitê para atualizar protocolos de prevenção a ataques hackers
O Comitê de Segurança Cibernética deve se reunir em sessões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações
Geral
Conselho Nacional do Ministério Público apura conduta de promotor no caso Mari Ferrer
Conselho Nacional de Justiça apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso
Geral
CNJ apura sessão sobre estupro por 'tortura psicológica'
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
Geral
CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário acusado de estupro em SC
O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Política
CNJ aprova recomendação que reforça sigilo de interceptações de comunicações
O objetivo é evitar que o material seja acessado por terceiros que não sejam os réus e investigados sujeitos à interceptação ou seus procuradores
Política
Indicado ao Conselho Nacional de Justiça, filho de ministro tem 1 ano de OAB
Por meio de uma articulação iniciada em julho, com apoio direto de seu próprio pai, Mário Nunes Maia teve seu nome aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira