Economia
Com receio de que o Poder Judiciário não dê conta dessa nova demanda, o CNJ aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros implementem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresariais
Política
Em sessão solene virtual, Humberto Martins recebeu a mais alta honraria do Legislativo capixaba, a comenda Domingos José Martins
Política
Agora, Tribunal de Justiça tem 15 dias para apresentar estudos que embasaram decisão que reduz 27 comarcas no Estado com finalidade de reduzir custos
Política
Pela proposta, os tribunais têm autonomia para se organizarem na avaliação dos processos
Política
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Política
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Economia
O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas
Política
A medida tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários
Economia
Entre as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento das indenizações, a Caixa Econômica Federal foi a que movimentou o maior montante em ressarcimentos
Política
Nesta quarta-feira, 22, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu derrubar uma decisão do presidente da Corte e do CNJ,
Política
A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal
Política
O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz de garantias
Política
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de "um Frankenstein" que vai ganhar vida própria em 30 dias
Política
Portaria com a criação do grupo - que ficará responsável por elaborar um estudo sobre as consequências da nova legislação - deve ser publicada nesta sexta
Política
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, foi afastado das funções e terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça sobre decisões que deu em plantões judiciais. Durante inspeção de rotina, a Corregedoria Nacional de Justiça apontou indícios de que Guaraci teria violado o princípio do juiz natural e […]