Política
CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
Pela resolução, os magistrados estão proibidos de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e fazer "juízos depreciativos" sobre despachos, votos ou sentenças
Política
Pela resolução, os magistrados estão proibidos de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e fazer "juízos depreciativos" sobre despachos, votos ou sentenças
Economia
Levantamento realizado pelo TCU que identificou 14 mil empreendimentos paralisados no Brasil em 2018 já apontava para esse cenário
Geral
A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (ONU)
Política
CNJ rebate os números do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, atualmente na faixa de 190 mil. Número semelhante foi usado por Toffoli, no Supremo
Política
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu André Luis Guimarães Godinho ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nomeou Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Ivana Farina Navarrete Pena para outras duas vagas de conselheiro do colegiado. As nomeações estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. A […]
Geral
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva
Economia
Mesmo em cenário de aperto fiscal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, a concessão do auxílio-saúde a magistrados e servidores de cortes de todo o País. Os tribunais têm até um ano para se adequarem à resolução, cujo objetivo é padronizar os pagamentos. Parte do novo auxílio se refere a reembolsos […]
Geral
De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório
Política
Os nomes estão publicados no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Alessandro Vieira quer que órgão investigue o presidente do STF após o CNJ decidir alugar um novo prédio em Brasília com custo anual de R$ 23,3 milhões
Política
A principal justificativa é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte
Geral
A metodologia do mutirão carcerário eletrônico promete reduzir 10% da população carcerária do Espírito Santo
Política
O imóvel, localizado na região central de Brasília, é o maior de três blocos, com cinco andares, e foi cedido pela União
Política
O aluguel e a manutenção das novas instalações, conforme revelou com exclusividade o jornal O Estado de S. Paulo, vão custar R$ 23,3 milhões ao ano ao Conselho
Política
O órgão tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário