Economia
Conselho Nacional de Justiça aprova recomendação a juízes para dar fôlego a recuperações judiciais
O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas
Economia
O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas
Política
A medida tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários
Economia
Entre as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento das indenizações, a Caixa Econômica Federal foi a que movimentou o maior montante em ressarcimentos
Política
Nesta quarta-feira, 22, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu derrubar uma decisão do presidente da Corte e do CNJ,
Política
A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal
Política
O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz de garantias
Política
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de "um Frankenstein" que vai ganhar vida própria em 30 dias
Política
Portaria com a criação do grupo - que ficará responsável por elaborar um estudo sobre as consequências da nova legislação - deve ser publicada nesta sexta
Política
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, foi afastado das funções e terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça sobre decisões que deu em plantões judiciais. Durante inspeção de rotina, a Corregedoria Nacional de Justiça apontou indícios de que Guaraci teria violado o princípio do juiz natural e […]
Política
Pela resolução, os magistrados estão proibidos de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e fazer "juízos depreciativos" sobre despachos, votos ou sentenças
Economia
Levantamento realizado pelo TCU que identificou 14 mil empreendimentos paralisados no Brasil em 2018 já apontava para esse cenário
Geral
A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (ONU)
Política
CNJ rebate os números do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, atualmente na faixa de 190 mil. Número semelhante foi usado por Toffoli, no Supremo
Política
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu André Luis Guimarães Godinho ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nomeou Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Ivana Farina Navarrete Pena para outras duas vagas de conselheiro do colegiado. As nomeações estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. A […]
Geral
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva