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Foto: Reprodução/CNJ

Economia

Conselho Nacional de Justiça aprova recomendação a juízes para dar fôlego a recuperações judiciais

O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Por coronavírus, CNJ suspende prazos processuais até o fim de abril

A medida tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários

Foto: Reprodução/CNJ

Economia

Indenizações por planos econômicos chegam a R$ 1,6 bi, diz CNJ

Entre as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento das indenizações, a Caixa Econômica Federal foi a que movimentou o maior montante em ressarcimentos

Foto: Reprodução/CNJ

Política

Decisão sobre juiz de garantias não atrapalha cronograma no CNJ, diz corregedor

Nesta quarta-feira, 22, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu derrubar uma decisão do presidente da Corte e do CNJ,

Foto: Reprodução/CNJ

Política

CNJ aluga nova sede mas segue usando estrutura antiga

A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal

Foto: internet

Política

Em 2018, um único juiz foi responsável pelos processos em ao menos 19% das varas

O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz de garantias

Foto: Reprodução/CNJ

Política

CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de "um Frankenstein" que vai ganhar vida própria em 30 dias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

CNJ cria grupo de trabalho para discutir Lei Anticrime

Portaria com a criação do grupo - que ficará responsável por elaborar um estudo sobre as consequências da nova legislação - deve ser publicada nesta sexta

Política

CNJ afasta desembargador do Rio por liminares com 'indícios de parcialidade'

O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, foi afastado das funções e terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça sobre decisões que deu em plantões judiciais. Durante inspeção de rotina, a Corregedoria Nacional de Justiça apontou indícios de que Guaraci teria violado o princípio do juiz natural e […]

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Política

CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes

Pela resolução, os magistrados estão proibidos de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e fazer "juízos depreciativos" sobre despachos, votos ou sentenças

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Economia

Decisões judiciais travam R$ 149 bi em obras, afirma CNJ

Levantamento realizado pelo TCU que identificou 14 mil empreendimentos paralisados no Brasil em 2018 já apontava para esse cenário

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Geral

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (ONU)

Foto: Agência Brasil

Política

Julgamento de prisão após 2ª instância pode afetar 4.895 presos, esclarece CNJ

CNJ rebate os números do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, atualmente na faixa de 190 mil. Número semelhante foi usado por Toffoli, no Supremo

Política

Bolsonaro nomeia conselheiros do CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público

O presidente Jair Bolsonaro reconduziu André Luis Guimarães Godinho ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nomeou Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Ivana Farina Navarrete Pena para outras duas vagas de conselheiro do colegiado. As nomeações estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. A […]

Foto: Reprodução/Pexels

Geral

CNJ faz diagnóstico sobre atuação das Coordenadorias de Infância

Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva

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