Geral
80% dos presos não têm documentos, aponta CNJ
O CNJ considera documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF
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Geral
'Quando ganhei meu benefício, cadê o RG?'
Estudante de Sociologia e assessor parlamentar na Câmara Distrital de Brasília, Emerson Franco não teria enfrentado tantas barreiras para estudar e trabalhar, dentro e fora do presídio, se não fosse a dificuldade de acesso à documentação na prisão. Hoje com 30 anos, após passar seis em regime fechado e mais um no semiaberto, o jovem […]
Política
Anamatra repudia proposta do CNJ que disciplina magistrados nas redes
Na avaliação da Anamatra, que reúne mais de 4 mil magistrados, as punições 'criam juízes autômatos, que em nenhum aspecto contribuem para a garantia do Estado Democrático de Direito'
Política
Corregedor quer explicações sobre 'premiações' no TJ
Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no âmbito do "Programa Muito Além das Metas",
Política
Por acesso à investigação, defesa de militar preso com cocaína vai ao CNJ
Em uma petição ao Superior Tribunal Militar, a defesa chegou a solicitar liminar que determine o acesso aos autos
Geral
Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 Mi em 6 meses
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta […]
Economia
CNJ planeja conciliação e mediação para destravar canteiros de obras
A estratégia do CNJ foi anunciada durante o evento "Diagnóstico sobre grandes obras paradas"
Política
Comitê prepara normas de segurança dos juízes
A proposta, conforme informou o presidente do comitê, conselheiro Márcio Schiefler Fontes, é de conclusão da análise das normas no começo de junho e submissão à presidência do CNJ, ainda no próximo mês
Política
Adoção de indicador internacional na Justiça favorece transparência, diz Raquel Dodge
A defesa foi feita pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 7, em evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Geral
CNJ lança site para monitorar ações sobre grandes tragédias
Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem desastres como os de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais
Geral
CNJ apresenta projeto para neutralizar crise no sistema prisional do Espírito Santo
Programa Justiça Presente foi discutido com o governador Renato Casagrande nesta segunda-feira (22), no Palácio Anchieta
Geral
Toffoli defende reduzir intervenção judicial na Saúde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFTF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 18, a redução da intervenção judicial sobre serviços e produtos de saúde, a chamada judicialização da Saúde. Em maio, o Supremo irá se debruçar sobre ações que questionam se o Estado deve arcar com custos de medicamentos não registrados na Anvisa e outras […]
Geral
CNJ mantém suspenso contrato bilionário entre TJ-SP e Microsoft
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira, 12, a suspensão do contrato de R$ 1,3 bilhão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a Microsoft para o desenvolvimento de novo sistema de tramitação processual na Corte. A contratação já estava suspensa por decisão liminar do relator do caso, Márcio […]
Política
Corregedor manda apurar reclamação de Ciro Gomes contra juíza do Rio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclamação disciplinar instaurada contra a juíza Simone de Faria Ferraz e um oficial de Justiça da 35ª Vara Criminal da comarca do Rio. Segundo a reclamação, em 2018, dois dias […]
Geral
Crescem 34% processos de feminicídio e de violência doméstica, revela CNJ
Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário, informou o Conselho Nacional de Justiça. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo colegiado, a quantidade de processos só cresce, informou a Agência CNJ de Notícias. Em 2018, o aumento foi de 34% […]