Política
Adoção de indicador internacional na Justiça favorece transparência, diz Raquel Dodge
A defesa foi feita pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 7, em evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Geral
CNJ lança site para monitorar ações sobre grandes tragédias
Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem desastres como os de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais
Geral
CNJ apresenta projeto para neutralizar crise no sistema prisional do Espírito Santo
Programa Justiça Presente foi discutido com o governador Renato Casagrande nesta segunda-feira (22), no Palácio Anchieta
Geral
Toffoli defende reduzir intervenção judicial na Saúde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFTF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 18, a redução da intervenção judicial sobre serviços e produtos de saúde, a chamada judicialização da Saúde. Em maio, o Supremo irá se debruçar sobre ações que questionam se o Estado deve arcar com custos de medicamentos não registrados na Anvisa e outras […]
Geral
CNJ mantém suspenso contrato bilionário entre TJ-SP e Microsoft
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira, 12, a suspensão do contrato de R$ 1,3 bilhão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a Microsoft para o desenvolvimento de novo sistema de tramitação processual na Corte. A contratação já estava suspensa por decisão liminar do relator do caso, Márcio […]
Política
Corregedor manda apurar reclamação de Ciro Gomes contra juíza do Rio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclamação disciplinar instaurada contra a juíza Simone de Faria Ferraz e um oficial de Justiça da 35ª Vara Criminal da comarca do Rio. Segundo a reclamação, em 2018, dois dias […]
Geral
Crescem 34% processos de feminicídio e de violência doméstica, revela CNJ
Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário, informou o Conselho Nacional de Justiça. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo colegiado, a quantidade de processos só cresce, informou a Agência CNJ de Notícias. Em 2018, o aumento foi de 34% […]
Política
CNJ anula portaria que dava 366 mil hectares na Bahia a um único homem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, por 12 votos a um, uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que transferia a um único homem, José Valter Dias, uma propriedade de 366 mil hectares de terra. A área, que equivale a cinco vezes o tamanho de Salvador, é alvo de processos há […]
Política
CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná
A decisão destacou o entendimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que reforça o caráter irregular na designação do substituto mais antigo quando verificada hipótese de nepotismo
Política
Corregedor de Justiça veta 'penduricalhos' a juízes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recuou pela segunda vez e decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar uma decisão dele mesmo que liberava o pagamento de “penduricalhos” a juízes estaduais. A medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem para recuperar perdas nos vencimentos de magistrados provocadas pelas restrições ao auxílio-moradia. Na […]
Política
Paulo Hartung toma posse e participa de reunião de conselheiros do CNJ nesta sexta
Será a primeira participação do ex-governador do Espírito Santo em uma reunião do Conselho
Política
Corregedor de Justiça recua e decide permitir pagamento de penduricalhos a juízes
O veto ao pagamento dos penduricalhos valia inclusive para os benefícios previstos em lei estadual
Política
Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas
As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março para a justiça
Política
Após restrição do CNJ, pelo menos 2 tribunais devem pagar auxílio-moradia
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringir o pagamento de auxílio-moradia, pelo menos dois tribunais devem seguir pagando o benefício a magistrados, aponta levantamento feito pelo Estado em 91 Cortes de todo o País. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 17 ministros que receberam o benefício em 2018, apenas um deve manter […]
Política
CNJ avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado
À frente do grupo de Segurança Pública e Institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer difundir no Brasil a criação de varas colegiadas para processar delitos praticados pelo crime organizado e conexos. Moraes afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não há […]