Economia
Mesmo em cenário de aperto fiscal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, a concessão do auxílio-saúde a magistrados e servidores de cortes de todo o País. Os tribunais têm até um ano para se adequarem à resolução, cujo objetivo é padronizar os pagamentos. Parte do novo auxílio se refere a reembolsos […]
Geral
De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório
Política
Os nomes estão publicados no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Alessandro Vieira quer que órgão investigue o presidente do STF após o CNJ decidir alugar um novo prédio em Brasília com custo anual de R$ 23,3 milhões
Política
A principal justificativa é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte
Geral
A metodologia do mutirão carcerário eletrônico promete reduzir 10% da população carcerária do Espírito Santo
Política
O imóvel, localizado na região central de Brasília, é o maior de três blocos, com cinco andares, e foi cedido pela União
Política
O aluguel e a manutenção das novas instalações, conforme revelou com exclusividade o jornal O Estado de S. Paulo, vão custar R$ 23,3 milhões ao ano ao Conselho
Política
O órgão tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário
Geral
O CNJ considera documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF
Geral
Estudante de Sociologia e assessor parlamentar na Câmara Distrital de Brasília, Emerson Franco não teria enfrentado tantas barreiras para estudar e trabalhar, dentro e fora do presídio, se não fosse a dificuldade de acesso à documentação na prisão. Hoje com 30 anos, após passar seis em regime fechado e mais um no semiaberto, o jovem […]
Política
Na avaliação da Anamatra, que reúne mais de 4 mil magistrados, as punições 'criam juízes autômatos, que em nenhum aspecto contribuem para a garantia do Estado Democrático de Direito'
Política
Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no âmbito do "Programa Muito Além das Metas",
Política
Em uma petição ao Superior Tribunal Militar, a defesa chegou a solicitar liminar que determine o acesso aos autos
Geral
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta […]