Política
CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro
Ministro Humberto Martins decidiu nesta sexta, 9, pedir explicações ao juiz da Lava Jato sobre sua escalação para comandar a Pasta da Justiça do futuro governo
Tag Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição pública que tem por missão aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro.
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CNJ abre processo para apurar indicação de Moro para a Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça […]
Geral
Correção: CNJ recebe R$ 20 mi para aprimorar aplicação de penas alternativas
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no 4º parágrafo. São 70 facções e não 700. Segue o texto corrigido. O Ministério da Segurança Pública oficializou nesta quarta-feira, 24, o repasse de R$ 20 milhões para a Justiça brasileira reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão e de monitoração eletrônica de pessoas, como medida […]
Geral
CNJ recebe R$ 20 milhões para aprimorar aplicação de penas alternativas
O Ministério da Segurança Pública oficializou nesta quarta-feira, 24, o repasse de R$ 20 milhões para a Justiça brasileira reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão e de monitoração eletrônica de pessoas, como medida para a redução da superlotação carcerária. O ato foi formalizado em cerimônia com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, […]
Política
Moro diz que 'agentes' do PT querem controle social da Administração da Justiça
Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de Justiça e através de "notas ofensivas" publicadas no site do partido
Política
Ao CNJ, Moro afirma que não 'inventou' depoimento de Palocci
Em resposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pediu explicações suas a partir de representação do PT -, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que não “inventou” o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governo Lula e Dilma) e que não houve de sua parte “qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de […]
Política
CNJ mantém afastado juiz que pretendia recolher urnas no dia da eleição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por unanimidade, o afastamento do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado planejava conceder uma liminar determinando que o Exército recolhesse as urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 7. No fim de setembro, […]
Geral
CNJ afasta desembargadora por favorecer filho acusado de tráfico no MS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. O CNJ viu indícios de uso da condição de desembargadora para […]
Geral
CNJ assina acordo com ministérios para realização de biometria de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e órgãos do Executivo assinaram acordo nesta terça-feira, 9, que buscará promover o cadastro biométrico de todos os presos brasileiros, assim como a digitalização dos processos criminais, o que deve aprimorar a aplicação das penas alternativas e o monitoramento eletrônico. Outro ponto […]
Política
Moro tem 15 dias para explicar retirada do sigilo da delação de Palocci
O corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, pediu explicações ao juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba (PR), nesta quinta-feira, 4, por causa da retirada do sigilo de trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Moro terá de se explicar no prazo de 15 […]
Política
PT entra com reclamação no CNJ contra Moro após divulgação da delação de Palocci
O Partido dos Trabalhadores entrou nesta terça-feira, 2, com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro por conta do levantamento de sigilo de trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci. Para o PT, a divulgação parcial da delação tem sido amplamente divulgada pela mídia e influencia a opinião […]
Política
CNJ decreta aposentadoria de desembargador do Ceará por venda de sentenças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira, 18, durante o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As informações foram divulgadas pela Agência […]
Política
'Um treino para amanhã', diz Toffoli na primeira sessão como presidente do CNJ
Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli buscou imprimir a promessa de transparência, agilidade e organização na pauta, característica esperada no Supremo Tribunal Federal (STF) sob sua gestão. Para Toffoli, a sessão de hoje foi “um treino” para esta quarta-feira, 19, quando comandará a primeira plenária como […]
Geral
Juiz brasileiro é homem, branco, católico, casado e pai, diz pesquisa da CNJ
A pesquisa Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, divulgada nesta quinta-feira
Geral
Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta
Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)