Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e duas contra o juiz federal Sérgio Moro até as 20h30 desta segunda-feira, dia 9. As representações contra Favreto pedem a apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao dar liminar em habeas […]
Política
A decisão de Favreto foi vista no meio jurídico como uma quebra de hierarquia, pois instâncias superiores já haviam negado pedidos semelhantes feitos pela defesa do petista
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu neste domingo, 8, uma reclamação disciplinar de uma advogada no Distrito Federal contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Favreto mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo. Apesar da decisão do desembargador, Lula continua preso porque o […]
Política
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), que entraram com o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto, pretendem entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra Sérgio Moro. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, […]
Política
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O nome do desembargador que mandou soltar o ex-presidente Lula é Rogério Favreto, e não Rodrigo. Segue o texto corrigido: O Movimento Nas Ruas informou na tarde deste domingo, 8, que vai ingressar com reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abertura de processo disciplinar contra o […]
Política
Participantes do movimento defendem que o magistrado "agiu com índole política" ao decidir pela soltura do petista
Política
De acordo com os conselheiros, ele foi absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas para comprovar o envolvimento do magistrado no cartel da merenda escolar no Estado
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Política
Ele disse que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional já orienta juízes sobre posicionamentos públicos
Política
A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, provocou reação de entidades da magistratura
Geral
No Espírito Santo, dois juízes relataram à Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça ameaças relacionadas à atividade profissional
Política
Na avaliação da ministra, as pessoas tendem a querer que "alguém nos entregue aquilo que é a ilusão da segurança de alguma possibilidade concreta e imediata de ser feliz"
Política
O papel essencial dos jornalistas se dá tanto na checagem de fatos como na cobertura eleitoral
Política
A fala da ministra, foi no evento marca a divulgação de estudo sobre ações judiciais contra veículos de comunicação, que envolvem liberdade de imprensa