Acessibilidade
Estudo aponta desafios e avanços na acessibilidade no Poder Judiciário
Estudo indicou que acessibilidade do Poder Judiciário está num nível intermediário.
Tag Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição pública que tem por missão aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro.
Política
Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e atribui morte violenta ao Estado brasileiro
Documento foi retificado na quinta-feira (23) e responsabiliza o Estado pela morte violenta do ex-deputado federal
Política
Desembargadora do 'vale-peru' enterra investigação sobre colega acusado de crime
Moraes Filho é acusado de participar de suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
Escândalo da maçonaria: juíza reintegrada vai receber R$ 5,8 milhões
Magistrada foi afastada pelo CNJ devido a um dos maiores casos de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Geral
CNJ anula permissão para prisão em 'saidinha' sem decisão judicial em SP
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira, 19, foi divulgada nesta terça, 24. […]
Política
Assembleia aprova a criação de 5 cartórios em Vitória e Linhares
Proposta do Tribunal de Justiça prevê três unidades na Capital e duas no Norte do Espírito Santo para registro de imóveis
Economia
Em 2025, gestão pretende enfrentar litigância predatória contra aéreas e MCMV, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer enfrentar a litigância predatória em 2025. “Esse é um dos temas que pretendemos enfrentar no próximo ano, uma certa judicialização artificial e predatória, às vezes contra empresas aéreas, às vezes contra o programa Minha […]
Política
CNJ investiga juiz por confisco de celular do 'lobista dos tribunais' assassinado em Cuiabá
A decisão pela abertura de um processo administrativo disciplinar foi dada em julgamento a portas fechadas realizado durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Política
CNJ afasta juiz citado no relatório do golpe por 'assessorar' PL em campanha contra urnas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, afastou o juiz Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá, no Paraná, por suspeita de envolvimento na campanha do Partido Liberal para desacreditar as urnas eletrônicas. Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com o magistrado, mas sem sucesso. […]
Economia
Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Economia
Norma do CNJ sobre bloqueio de contas tem punição a corretoras
Norma determina que as corretoras são responsáveis solidárias pela dívida e podem ser cobradas se não efetuarem o bloqueio dos valores depositados
Política
CNJ afasta por 60 dias desembargador que postou 'padrão das eleitoras' de Lula e Bolsonaro
Em sua defesa, Montanagna negou ser autor das postagens e alegou que elas foram feitas por sua filha
Geral
CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer durante todo o mês de novembro. Os magistrados analisarão processos […]
Geral
União estável dá direito a herança? Nova norma faz crescer número de "casados" no ES
Os Cartórios de Notas capixabas realizaram mais de 3,6 mil uniões estáveis em 2023. Até agosto deste ano, já foram feitos outros 2,3 mil
Geral
Barroso: No CNJ, recomendação é preferência à tramitação de inquérito sobre infração ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis, inclusive para questões relacionadas a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A declaração ocorreu em […]