Geral
A Advocacia do Senado informou ao Supremo Tribunal Federal que “não há qualquer comprovação” sobre custo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos com o fim da saidinha de presos. A manifestação contra a liberação de presos em datas específicas, enviada à Corte nesta terça, 30, contesta dados do Conselho Nacional de Justiça sobre “custo […]
Opinião
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a uma vítima menor de idade. >> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou […]
Política
Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o número de projetos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos por órgãos do Judiciário, como tribunais ou conselhos, cresceu 26% desde 2022. Ao todo, o relatório Pesquisa Uso de IA no Poder Judiciário 2023, envolveu 91 tribunais e 3 conselhos e identificou 140 projetos de […]
Política
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma delas com […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encerrar, na próxima sexta-feira (7) o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é suspeita de morosidade em um processo de pagamento de propina para a aprovação, na Assembleia Legislativa do Amapá, da transferência da concessão de uma estrada […]
Política
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução estipula um percentual mínimo de 20% de pessoas negras nos cargos da magistratura
Política
O ministro do STF negou o pedido de desembargadores para os magistrados fossem reintegrados aos quadros do TRF-4
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo do Estado e 81 municípios paulistas nesta sexta, 10, deve aliviar o desgaste entre prefeitos e eleitores quanto à cobrança, na Justiça, de tributos, como o IPTU. A expectativa […]
Política
Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, contra resoluções administrativas que na […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a violação de direitos fundamentais nas prisões brasileiras. A ação tem o objetivo […]
Geral
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária nesta quinta-feira, 2, que sua equipe está finalizando um ato normativo para liberar verbas do Judiciário para auxiliar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com […]
Política
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação ocorre, neste ano, entre os dias 6 e 10 de maio. Neste período, diversos tribunais de segmentos da Justiça brasileira promovem ações voltadas ao combate destes crimes, como rodas de conversa, palestras, cursos e lives. A […]
Política
A defesa da deputada diz que vai demonstrar que a deputada não praticou as infrações penais pelas quais foi acusada
Geral
Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado pedido de providências. A reportagem do Estadão […]
Política
Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União-PR), ser absolvido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma investigação sobre a atuação da Lava Jato em Curitiba. […]