Política
Dino dá aval a decisão do CNJ e mantém afastados magistrados da Lava Jato
O ministro do STF negou o pedido de desembargadores para os magistrados fossem reintegrados aos quadros do TRF-4
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Economia
Acordo que enterra ações de cobrança de IPTU alivia desgaste de prefeito e eleitor, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo do Estado e 81 municípios paulistas nesta sexta, 10, deve aliviar o desgaste entre prefeitos e eleitores quanto à cobrança, na Justiça, de tributos, como o IPTU. A expectativa […]
Política
Em revés a tribunais, CNJ suspende regras que ampliam votação virtual e restringem sustentação
Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, contra resoluções administrativas que na […]
Geral
CNJ e Ministério da Justiça recebem sugestões para plano de melhoria do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a violação de direitos fundamentais nas prisões brasileiras. A ação tem o objetivo […]
Geral
CNJ vai direcionar recursos do Judiciário para auxiliar afetados por chuvas no RS
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária nesta quinta-feira, 2, que sua equipe está finalizando um ato normativo para liberar verbas do Judiciário para auxiliar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com […]
Política
CNJ promove semana de combate ao assédio e à discriminação; veja ações dos tribunais
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação ocorre, neste ano, entre os dias 6 e 10 de maio. Neste período, diversos tribunais de segmentos da Justiça brasileira promovem ações voltadas ao combate destes crimes, como rodas de conversa, palestras, cursos e lives. A […]
Política
PGR denuncia Zambelli ao STF por invasão do sistema do CNJ e mandado fake de prisão de Moraes
A defesa da deputada diz que vai demonstrar que a deputada não praticou as infrações penais pelas quais foi acusada
Geral
CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha
Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado pedido de providências. A reportagem do Estadão […]
Política
Após TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ
Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União-PR), ser absolvido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma investigação sobre a atuação da Lava Jato em Curitiba. […]
Política
CNJ vê risco de constrangimento a mulheres e cobra STJ sobre veto a minissaia e blusa sem manga
A instrução normativa, publicada no mês passado, proíbe uma longa lista de peças, como bermuda, chinelo, short e minissaia
Política
CNJ retoma julgamento de reclamação disciplinar contra ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt
O caso trata de um suposto "conluio" na homologação do fundo de R$ 2,5 bilhões na Lava Jato
Política
PF indicia Carla Zambelli e hacker da Lava Jato por invasão ao sistema do CNJ
A PF concluiu que o ataque foi planejado para colocar em dúvida a credibilidade do Judiciário. Cabe à Procuradoria-Geral da República oferecer ou não a denúncia
Política
CNJ afasta cunhada de Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas com salários
Conselho concluiu que ela usou o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado
Política
Transparência já foi parceira do CNJ em projeto de combate à corrupção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora investiga a Transparência Internacional, já fechou uma parceria com a organização para aprimorar o desempenho do Poder Judiciário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Procurado pela reportagem do Estadão, o CNJ afirmou que a investigação “corre de forma independente, após o término da vigência […]
Política
CNJ cria grupo de trabalho para estudar e regulamentar inteligência artificial no Judiciário
O objetivo é realizar estudos e propor a regulamentação do uso de sistemas de inteligência artificial generativa para criar conteúdos com base em grandes modelos de linguagem no Judiciário