Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados por ampla margem. Os indicados […]
Política
Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão aos magistrados de adicionais pagos acima do teto remuneratório para promotores e procuradores. “No arranjo […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 15, o Exame Nacional da Magistratura. A aprovação na prova será requisito para quem quiser prestar concurso para juiz. O exame vai funcionar como uma etapa prévia de habilitação dos candidatos. Só poderá se inscrever nos processos seletivos para juiz quem for aprovado no […]
Política
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, no último ano, 50 processos administrativos disciplinares contra magistrados e afastou cautelarmente 22 deles. O ministro Luís Felipe Salomão comanda o setor e terá mais um ano à frente das apurações. Uma das investigações administrativas mais rumorosas é sobre a gestão das multas dos acordos de […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta segunda-feira, 30, um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que lança o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento. Segundo o banco de fomento, o objetivo do Fórum “é fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do objetivo constitucional […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, após o magistrado colocar em prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, “Dadá”, um dos líderes da maior facção criminosa do Estado, a “Bonde do Maluco”. O alijamento foi determinado no bojo de […]
Política
Conselho Nacional de Justiça vai analisar se o magistrado teria adotado posturas que podem configurar uma "violação de deveres funcionais da magistratura"
Geral
Ação aconteceu entre 24 de julho e 25 de agosto. Internos que haviam sido presos indevidamente retornaram ao convívio social
Política
CNJ aprova resolução pela paridade de gênero em tribunais de segunda instância em todo o país, priorizando listas de promoção só com juízas
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 26, uma resolução para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. A proposta aprovada é mais modesta do que a originalmente apresentada pela relatora Salise Sanchotene. Os conselheiros não chegaram a um consenso e, minutos antes da sessão, ela […]
Política
Corregedor inicia investigação de Sergio Moro, abrindo caminho para possível cassação do mandato com base em precedente de Deltan Dallagnol
Política
Proposta prevê o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância
Política
Caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga aberta em janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último promovida ao cargo
Política
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prepara uma cópia do relatório da auditoria feita no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba para encaminhar ao Ministério da Justiça. O objetivo é usar o material para subsidiar uma investigação na esfera criminal. […]
Política
A Corte capixaba também é a terceira menos produtiva entre os 10 tribunais de médio porte, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça