Saúde
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS
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Política
Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para indicações de juízes auxiliares. Estes magistrados são designados para atuar nas varas cujos titulares estão afastados. O debate foi levantado no […]
Política
CNJ aposenta juiz federal por política partidária e volta a debater quarentena para a toga
Ao impor ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aposentadoria compulsória, por ataques ao sistema eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça reacendeu uma importante discussão que pode dar fim a uma antiga estratégia de caráter político-eleitoral adotada por magistrados, procuradores e outros servidores públicos que ocupam carreiras estratégicas com […]
Política
CNJ suspende pagamento de penduricalho a juízes que custaria R$ 1 bi aos cofres
O benefício salarial poderia engordar o salário de juízes e desembargadores federais em R$ 10 mil por mês, no caso de magistrados com mais tempo de carreira
Política
Desembargador que exaltou 'cultura superior' do PR recebe reclamação do CNJ
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 18, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O magistrado afirmou que o Paraná tem uma ‘cultura superior’ ao Norte e ao Nordeste do País. Com a repercussão, ele se desculpou pela declaração e disse […]
Política
CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para Juízes em todo o País
Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a valer […]
Geral
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz acusado de agredir a própria mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 11, um processo disciplinar e mandou afastar o juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher. O magistrado nega os crimes. O afastamento vale até a conclusão da investigação administrativa. O objetivo é verificar se ele violou os deveres […]
Geral
CNJ abre investigação sobre juiz de Guarulhos acusado de espancar a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 28, uma reclamação disciplinar para investigar o juiz de Direito Valmir Murici Junior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (Grande São Paulo). Ele é acusado de praticar agressões físicas, sexuais e psicológicas contra sua mulher. O caso foi revelado pelo Portal G1, que fez longa entrevista […]
Política
Desembargador é suspeito de vender sentenças para traficantes
O Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar o magistrado, depois que endereços ligados a ele forma vasculhados durante operação da PF
Política
Entenda por que o desembargador Darlan foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ
A punição administrativa imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de aposentadoria compulsória, é a mais dura possível na magistratura. Por unanimidade, os conselheiros decidiram punir o desembargador, que terá direito aos vencimentos proporcionais por tempo de serviço, ou seja, continuará sendo […]
Geral
CNJ forma maioria para rejeitar recurso de Marcos Scalercio
O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre no âmbito de um Pedido de Providências de 2021, iniciado perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na tentativa […]
Política
Resolução do CNJ desobriga juízes de informar sobre ida a eventos
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Os dados eram centralizados pelas corregedorias das Cortes em razão de regras impostas pelo próprio CNJ. Ao longo de uma década, o colegiado debateu normas sobre eventos privados em pelo menos […]
Política
'Não tem dinheiro na cueca, não tem triplex', diz Deltan em defesa de Bretas
Juiz afastado pelo CNJ é titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e conduz os processos remanescentes da operação no Estado
Política
CNJ julga destino do juiz federal Marcelo Bretas
O órgão vai julgar três reclamações disciplinares abertas para investigar denúncias que atribuem ao magistrado supostas negociação de penalidades
Política
CNJ abre processos e afasta juíza que atacou ministros do Supremo
O processo disciplinar foi proposto pelo corregedor Luís Felipe Salomão. Ele afirmou que a juíza demonstrou "total desleixo" com o trabalho