Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 28, uma reclamação disciplinar para investigar o juiz de Direito Valmir Murici Junior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (Grande São Paulo). Ele é acusado de praticar agressões físicas, sexuais e psicológicas contra sua mulher. O caso foi revelado pelo Portal G1, que fez longa entrevista […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar o magistrado, depois que endereços ligados a ele forma vasculhados durante operação da PF
Política
A punição administrativa imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de aposentadoria compulsória, é a mais dura possível na magistratura. Por unanimidade, os conselheiros decidiram punir o desembargador, que terá direito aos vencimentos proporcionais por tempo de serviço, ou seja, continuará sendo […]
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre no âmbito de um Pedido de Providências de 2021, iniciado perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na tentativa […]
Política
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Os dados eram centralizados pelas corregedorias das Cortes em razão de regras impostas pelo próprio CNJ. Ao longo de uma década, o colegiado debateu normas sobre eventos privados em pelo menos […]
Política
Juiz afastado pelo CNJ é titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e conduz os processos remanescentes da operação no Estado
Política
O órgão vai julgar três reclamações disciplinares abertas para investigar denúncias que atribuem ao magistrado supostas negociação de penalidades
Política
O processo disciplinar foi proposto pelo corregedor Luís Felipe Salomão. Ele afirmou que a juíza demonstrou "total desleixo" com o trabalho
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser “intolerável” o episódio de invasão e depredação liderado por extremistas em Brasília neste domingo, 8, e que o órgão se mantém “vigilante e coeso” em defesa da democracia. Em nota, o CNJ apontou que “todos”, “indistintamente”, devem ser investigados e responsabilizados em caso de culpa. “Dessa forma, […]
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A apuração foi aberta após a emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro
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A derrubada de redes sociais representa o endurecimento da magistratura contra interferências indevidas da toga no processo eleitoral
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o procedimento seja realizado. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou a normativa como um ‘passo histórico de confiabilidade de prova’, […]
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Em 10 dias, os magistrados deverão apresentar relatório detalhado com identificação dos locais, irregularidades constatadas e providências adotadas
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O caso Roberto Jefferson, que disparou tiros de fuzil e granadas contra a Polícia Federal (PF) durante operação neste domingo, 23, pode impulsionar a edição de uma nova regra na Justiça que coíba a chance de investigados andarem armados. Preso preventivamente em agosto do ano passado e em regime domiciliar desde janeiro, Jefferson não poderia […]