Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser “intolerável” o episódio de invasão e depredação liderado por extremistas em Brasília neste domingo, 8, e que o órgão se mantém “vigilante e coeso” em defesa da democracia. Em nota, o CNJ apontou que “todos”, “indistintamente”, devem ser investigados e responsabilizados em caso de culpa. “Dessa forma, […]
Política
A apuração foi aberta após a emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro
Política
A derrubada de redes sociais representa o endurecimento da magistratura contra interferências indevidas da toga no processo eleitoral
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o procedimento seja realizado. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou a normativa como um ‘passo histórico de confiabilidade de prova’, […]
Política
Em 10 dias, os magistrados deverão apresentar relatório detalhado com identificação dos locais, irregularidades constatadas e providências adotadas
Política
O caso Roberto Jefferson, que disparou tiros de fuzil e granadas contra a Polícia Federal (PF) durante operação neste domingo, 23, pode impulsionar a edição de uma nova regra na Justiça que coíba a chance de investigados andarem armados. Preso preventivamente em agosto do ano passado e em regime domiciliar desde janeiro, Jefferson não poderia […]
Política
O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa. Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ […]
Saúde
Apesar da redução, os gastos milionários ainda demonstram grande necessidade de ingressar com demandas na Justiça para ter o direito à Saúde atendido pelo SUS
Economia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de “cautela” aos tribunais que receberem ações contestando projetos de desestatização tocados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o documento busca evitar “abuso” do direito de demandar o Judiciário que possa […]
Geral
Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, elaborado pelo CNJ, traz um raio-X sobre o número de internos em relação ao número de vagas nas unidades prisionais do Estado
Geral
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 17, que o Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar as vítimas das chuvas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os temporais que atingem a cidade causaram deslizamentos e deixaram ao menos 106 mortos. O número […]
Geral
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Política
Resolução entrou em vigor no dia 24 dezembro, com a assinatura do presidente do CNJ, Luiz Fux, depois de ter sido aprovada pelo plenário em sessão extraordinária
Política
Segundo Conselho, serão produzidos relatórios sobre deficiências e boas práticas encontradas