Política
O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa. Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ […]
Saúde
Apesar da redução, os gastos milionários ainda demonstram grande necessidade de ingressar com demandas na Justiça para ter o direito à Saúde atendido pelo SUS
Economia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de “cautela” aos tribunais que receberem ações contestando projetos de desestatização tocados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o documento busca evitar “abuso” do direito de demandar o Judiciário que possa […]
Geral
Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, elaborado pelo CNJ, traz um raio-X sobre o número de internos em relação ao número de vagas nas unidades prisionais do Estado
Geral
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 17, que o Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar as vítimas das chuvas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os temporais que atingem a cidade causaram deslizamentos e deixaram ao menos 106 mortos. O número […]
Geral
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Política
Resolução entrou em vigor no dia 24 dezembro, com a assinatura do presidente do CNJ, Luiz Fux, depois de ter sido aprovada pelo plenário em sessão extraordinária
Política
Segundo Conselho, serão produzidos relatórios sobre deficiências e boas práticas encontradas
Política
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, iniciativa tem o objetivo de apontar problemas e boas práticas no TJES
Política
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro de 2020, o advogado, filho do ex-ministro […]
Política
Termos para integração propostos pela corregedora Maria Thereza de Assis foram mantidos e apenas uma resolução foi acrescentada na sessão dessa terça
Política
Decisão, que deverá ser atendida em 48 horas, atende a um pedido da OAB-ES, que entrou com ação há cerca de um ano para questionar a não disponibilidade da vaga
Política
Corregedora nacional de Justiça afirmou que integração das Comarcas não poderá ocorrer de forma “abrupta”
Política
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, mesmo após indícios de irregularidades cometidas pelo juiz Alexandre Farina, Justiça capixaba decidiu pelo arquivamento das investigações
Política
Decisão atende a um questionamento da OAB-ES, que alega que a composição da Corte ficaria desequilibrada sem vagas destinadas à advogados